=?iso-8859-1?Q?=5BPush STF=5D - Not=EDcias publicadas no dia 16/02/2018=2E?=

16/02/2018, sexta-feira

Suspensa decisão que obrigava Estado do RJ a contratar professores aprovados em concurso Segundo a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a comprovada exaustão orçamentária experimentada pelo estado configura uma situação excepcional que justifica a suspensão das nomeações.

19:35 - Ministro suspende lei de SC que permite compensação de títulos de empresa pública com débitos de ICMS 18:55 - Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana 18:10 - Relator rejeita habeas corpus de acusada de matar marido para ficar com seguro de vida 16:30 - Ministro nega liminar a chefe de milícia no RJ que cumpre pena em presídio federal 15:10 - Negado pedido de associação para dispensar juízes de exigências para manusear arma de fogo 15:00 - STF lança Boletim de Jurisprudência Internacional 14:40 - Suspensa decisão que obrigava Estado do RJ a contratar professores aprovados em concurso

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br. Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000