=?iso-8859-1?Q?=5BPush STF=5D - Not=EDcias publicadas no dia 08/03/2018=2E?=

08/03/2018, quinta-feira

STF conclui julgamento de ações sobre regras da Minirreforma Eleitoral Por maioria, o Plenário seguiu o voto do relator, ministro Roberto Barroso, reconhecendo a validade das regras previstas na Lei 13.165/2015 para realização de novas eleições em casos de perda mandato determinada pela Justiça Eleitoral, com exceção no caso de vacância dos cargos de presidente da República, seu vice, e de senador.

20:55 - Plenário declara inconstitucional norma de SC sobre promoção de magistrados 20:45 - Norma do Amapá que concedia benefícios previdenciários a servidores é inconstitucional 20:20 - Supremo encerra julgamento de dispositivos de normas do RJ sobre composição de conselho de fiscalização 19:50 - STF conclui julgamento de ações sobre regras da Minirreforma Eleitoral 16:55 - "Corrupção é inaceitável", afirma a ministra Cármen Lúcia durante cerimônia de lançamento do Prêmio Innovare 16:35 - Ministro determina que Justiça do Rio de Janeiro examine pedido de prisão domiciliar da mulher de Nem da Rocinha 15:45 - Relator envia à Justiça Federal do DF parte de inquérito contra políticos do PT (Atualizada) 13:50 - Ministra Cármen Lúcia discute questão penitenciária com Raul Jungmann 13:35 - Presidente do STF destaca importância da advocacia pública para a democracia 11:10 - Nota à Imprensa – Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski 10:15 - Lei Maria da Penha é necessária, mas parece insuficiente 09:30 - Pauta desta quinta-feira (8) traz ação sobre regras de sucessão após cassação de mandatos eletivos 08:29 - Ministra Cármen Lúcia escuta vítimas da violência doméstica 08:00 - Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (8)

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br. Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000