=?iso-8859-1?Q?=5BPush STF=5D - Not=EDcias publicadas no dia 14/12/2021=2E?=

14/12/2021, terça-feira

Presidente do STF determina imediato cumprimento das penas aplicadas aos condenados pelo caso da boate Kiss Para o ministro Fux, deve prevalecer a soberania do veredito do Tribunal do Júri, com a imediata execução de condenação imposta pelos jurados.

20:50 - Investigação contra empresário Jacob Barata Filho será remetida à Justiça Estadual do RJ, decide 2ª Turma 19:40 - 2ª Turma julgou mais de 4 mil processos durante o ano 19:25 - Suspenso julgamento de HC de empresário acusado de ser mandante do homicídio de contraventor no RJ 19:15 - Presidente do STF determina imediato cumprimento das penas aplicadas aos condenados pelo caso da boate Kiss 18:48 - Barroso esclarece decisão liminar que determinou a exigência de comprovante de vacina para quem vem do exterior 18:30 - 1ª Turma julga 5.889 processos em 2021 18:20 - Supremo invalida norma de Alagoas que trata da autonomia do Ministério Público de contas 16:45 - Solenidade de posse do ministro André Mendonça será realizada nesta quinta-feira, às 16h 16:30 - STF vai decidir se PIS e Cofins são dedutíveis da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br. Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000