=?iso-8859-1?Q?=5BPush STF=5D - Not=EDcias publicadas no dia 07/12/2021=2E?=

07/12/2021, terça-feira

STF invalida lei mato-grossense que previa reajuste de vencimentos de servidores pelo INPC Para maioria do Plenário, a vinculação remuneratória de servidores estaduais à variação de índice de correção monetária editado pelo IBGE está em desacordo com a Constituição Federal.

20:31 - 2ª Turma declara incompetência da 7ª Vara Federal Criminal do RJ para julgar ações da Operação Fatura Exposta 18:58 - STF invalida lei mato-grossense que previa reajuste de vencimentos de servidores pelo INPC 18:46 - 2ª Turma confirma competência da Justiça estadual para julgar empresário Jacob Barata Filho por corrupção ativa 18:28 - Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (8) 18:16 - STF aprova Planejamento Estratégico 2021-2025 17:30 - STF promove debate sobre a justiça pela perspectiva das mulheres nesta sexta-feira (10) 16:05 - Partido pede que extinção de pena de prisão não seja condicionada ao pagamento da multa 15:49 - Cerimônia virtual no STF apresenta vencedores do Prêmio Innovare 2021

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br. Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000