[Push STF] – Newsletter Internacional: Newsletter Dezembro 2021

 

Informe jurídico sobre decisões e notícias das Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul e Associados. Edição 12/2021 Versión en Español Version in English

Ministro André Mendonça toma posse no STF Participaram da sessão solene, restrita a poucos convidados em razão da pandemia, os presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados.

Jurisprudência

CHILE Corte Suprema de Justiça do Chile Corte Suprema mantém decisão que rejeitou ação judicial para anular a venda de propriedade em Las Condes

COLÔMBIA Corte Suprema de Justiça da Colômbia Corte Suprema adverte aplicação enganosa da jurisdição indígena frente a extradição

Notícias

Argentina Aprovado o Programa Nacional de Treinamento e Capacitação para a Instalação de Redes Argentina  Aprovado o Programa de Alfabetização Digital Argentina  Primeiro compêndio de julgamentos sensíveis às questões de gênero na Argentina Argentina  Produtos de cesta de Natal com preços máximos não podem ser excluídos das promoções Brasil  Conquista 14: Residência legal em qualquer país do bloco Chile  Ministra Chevesich anuncia plano de reforço para lidar com o atraso de julgamentos por causa da pandemia Chile  Pela primeira vez, uma mulher preside a Segunda Turma da Suprema Corte Colômbia  Cortes Superiores unidas para comemorar o Dia da Vida e os 36 anos do Holocausto do Palácio da Justiça Paraguai  CSJ assina protocolo implementando a equipe especializada em Medidas Alternativas à Prisão e à luta contra o crime organizado Uruguai  Suprema Corte de Justiça assinará convênio com o Conselho da Magistratura Judiciária de Buenos Aires

O MERCOJUR respeita a sua privacidade e é contra o spam na rede Se você não deseja mais receber nossos e-mails, cancele sua inscrição aqui