[Push STF] - Notícias publicadas no dia 19/09/2024

19/09/2024

STF inicia julgamento sobre tratamento de saúde diferenciado por convicções religiosas Plenário avalia dois recursos envolvendo pacientes que são Testemunhas de Jeová e buscam direito a procedimentos alternativos à transfusão de sangue, vedada pela religião.

19/09/2024 - 20:31:21 - STF fixa prazos para que União, estados e Judiciário cumpram medidas para combate a incêndios

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