Resenha Diária 16/09/2024

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

Senhor(a) usuário(a), Encaminhamos abaixo o(s) ato(s) disponibilizado(s), nesta data, no sítio da Presidência da República.

16 de setembro de 2024

Lei nº 14.972, de 13.9.2024  - Reconhece como manifestação da cultura nacional o Círio de Nazaré, realizado na cidade de São Luís, no Estado do Maranhão. Lei nº 14.971, de 13.9.2024  - Institui o Dia Nacional do Guia de Turismo. Lei nº 14.970, de 13.9.2024  - Institui o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico. Lei nº 14.969, de 13.9.2024  - Reconhece as expressões artísticas cristãs e os reflexos e as influências do cristianismo, além de seus aspectos religiosos, como manifestação cultural nacional.

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