[Push STF] - Notícias publicadas no dia 30/06/2025

30/06/2025

STF vai analisar validade de lei de Porto Alegre (RS) que proíbe atividade de flanelinhas Corte vai definir se municípios e estados podem restringir profissões ou se essa competência é somente da União; tema tem repercussão geral

30/06/2025 - 20:16:56 - STF mantém lei de Goiás que limita atuação de optometristas

30/06/2025 - 18:37:01 - Rádio Justiça: Justiça Federal garante autonomia à mulher em financiamento do Minha Casa Minha Vida

30/06/2025 - 17:13:28 - STF valida decretos do presidente da República que restringem acesso a armas e munições

30/06/2025 - 16:58:18 - PSOL pede derrubada de decreto legislativo que suspendeu aumento do IOF

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site https://portal.stf.jus.br/ . Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000