[Push STF] - Notícias publicadas no dia 24/06/2026

24/06/2026

STF reafirma invalidade de normas locais sobre licença ambiental para instalação de antenas de telefonia Exigência prevista no Maranhão e em Foz do Iguaçu (PR) e Petrolina (PE) foi considerada incompatível com a competência da União para regular o setor

23/06/2026 - 20:55:59 - CESTF realiza reunião de grupo de estudos sobre Reforma Tributária

23/06/2026 - 20:36:15 - União, Piauí e Axia Energia mantêm tratativas para acordo sobre indenização de R$ 3,5 bilhões por privatização da Cepisa

23/06/2026 - 19:05:46 - Rádio Justiça: programa sobre tributação de alimentos é um dos destaques desta quarta-feira (24)

23/06/2026 - 16:27:51 - STF mantém norma do Conama sobre emissão de poluentes por plataformas de petróleo eletrificadas

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