[Boletim Conjur] Notícias Conjur - 03/07/2013

Notícias Conjur - 03/07/2013 Consulta popular Na prática, plebiscito sobre reforma política é inviável Para ministros e advogados ouvidos pela ConJur, plebiscito sobre mudança no sistema político e eleitoral é juridicamente viável, mas praticamente impossível de ser feito sem desvirtuamentos. Indefinição do STF Turmas do TRF-3 decidem de formas opostas sobre quebra de sigilo bancário Título judicial STJ libera execução provisória mesmo com sobrestamento de recurso Truques e atalhos Com milhares de ações, engenheiro Bottura testa tolerância da Justiça Consultor Tributário Projeto de Lei que tramita no Congresso representa risco de retrocesso em ISS Direito Comparado Nos últimos 30 anos, diálogo jurídico Brasil-Alemanha tornou-se mais sensível Mais notícias 03/07 20:49  Litisconsórcio não é necessário em ação civil pública por dano ambiental 03/07 20:31  Dinheiro apreendido com "aloprados" do PT será entregue à União 03/07 20:23  Morre aos 52 anos o juiz paulista João Omar Marçura 03/07 18:42  Lei Maria da Penha não vale para agressão de Dado contra Luana Piovani 03/07 18:34  Procuradoria-Geral da República questiona veto às usinas nucleares em SE 03/07 16:28  Estado de São Paulo terá de indenizar garoto cuja mãe morreu após parto 03/07 16:03  Petrobras terá de indenizar trabalhador assaltado ao depositar salário 03/07 15:40  TRT de Campinas mantém fim de terceirização em empresa do grupo CPFL 03/07 15:25  Ex-prefeito é condenado por pintar cidade paulista de amarelo 03/07 15:16  Superior Tribunal de Justiça julgou mais de 160 mil processos no semestre 03/07 14:48  Movimento caminhoneiro é multado em R$ 6,3 milhões por fechar estradas 03/07 14:32  Entidade dos EUA propõe mínimo de atuação prática para estudantes de Direito 03/07 13:58  TJ do Amazonas usará formação colegiada para julgar crime organizado 03/07 13:53   Reforma do Código de Processo Civil: um novo texto para um novo tempo 03/07 13:39  Agenda de Concursos: CNJ revoga suspensão de concurso para juiz do TJ-AM 03/07 13:30  Sem votos contra, Senado aprova inclusão da advocacia no Simples Nacional 03/07 12:03  Marcus Abraham: Direito é ferramenta fundamental de trasformação social 03/07 11:24  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira 03/07 11:10  Dentista acusado de danificar dentes de pacientes segue suspenso no RS 03/07 10:53  Corte europeia vai decidir se prisão perpétua viola direitos humanos de réu 03/07 09:25  Marcos Alegre Silva: Central do Cidadão do Supremo completa cinco anos 03/07 09:12  TRT-MG rejeita que mulher de sócio represente empresa em julgamento 03/07 07:41  Gabriel Oliveira: Autonomia da DPU é questão social e não corporativa 03/07 07:02  Fábio de Andrade: Distinções sobre tributação de lucro no exterior Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br