[Boletim Conjur] Notícias Conjur - 15/07/2013

Notícias Conjur - 15/07/2013 Pressão sobre governo OAB-SC recomenda que advogados dativos não atuem Seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil pressiona governo do estado a pagar dívida de cerca de R$ 120 milhões com os defensores dativos e efetive implantação da Defensoria Pública. Documentos falsos Ministério Público denuncia CartaCapital por calúnia contra Gilmar Mendes Direitos de personalidade Ex-empregado precisa autorizar uso de imagem em vídeo institucional Pena socioeducativa Juíza americana sentencia mulher a escrever sobre comportamento ideal Estante Legal Obra analisa ação do Tribunal de Contas da União sobre convênios federais Prostíbulo eletrônico Quado se fala em interceptações telefônicas, Obama aprende conosco Mais notícias 15/07 21:02  Justiça Federal condena juiz do TRT por improbidade administrativa 15/07 20:38  CNJ avalia com TJ-SP ajustes para que cartórios possam fazer conciliações 15/07 20:05  Pernambuco discute adoção de Código de Procedimentos Processuais 15/07 19:57  Terrorismo ainda é conceito sem definição na comunidade internacional 15/07 19:05  Frente Nacional de Prefeitos discute pagamento de precatórios com TJ-SP 15/07 18:45  Jovens torturados para assumir assassinato de garota são liberados 15/07 18:20  Brecha na Lei da Ficha Limpa permite diplomação do prefeito de Paulínia 15/07 18:02  Justiça do Egito bloqueia bens de líderes da Irmandade Muçulmana 15/07 17:56  Contribuição para o Seguro Acidente de Trabalho é constitucional 15/07 17:13  AGU quer que sócios da boate Kiss devolvam R$ 1,5 milhão ao INSS 15/07 16:49  Morreu nesta segunda João Alberto Barreto Filho, procurador do TCE-TO 15/07 16:34  Comissão pode votar projeto do novo Código de Processo Civil antes do recesso 15/07 15:34  Cezar Bittencourt: OAB erra na formulação de questão do Exame de Ordem 15/07 15:22  Prazo para reclamação conta da publicação do acórdão da Turma Recursal 15/07 14:57  Empresa é condenada por alterar cargo no momento da assinatura de contrato 15/07 14:50  Apple é processada por que seu navegador permite pornografia 15/07 14:40  Thiago Taborda: Lançamento fiscal deve obedecer grau de probabilidade 15/07 14:18  Servidor licenciado para curso de pós-graduação tem direito a férias 15/07 13:42  Em seis meses, Juizados Especiais em aeroportos atenderam 13 mil casos 15/07 13:40  Maurício Faro e Gilberto Fraga: Sessões secretas violam o contraditório 15/07 13:37  Tribunais julgaram 46 mil processos de improbidade e contra administração 15/07 13:31  Projeto de Lei acaba com entrega de recibos para doações eleitorais 15/07 13:25  Presas brasileiras criticam separação dos filhos e revista íntima vexatória 15/07 12:09  Santander é condenado por empréstimo consignado que não foi pedido 15/07 11:30  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira 15/07 10:55  Ingerência de franqueador no franqueado o torna credor solidário 15/07 10:37  Ex-chefe de contabilidade do Vaticano acusado de lavagem continuará preso 15/07 10:34  Justiça proíbe recolhimento de bens de moradores de rua em Belo Horizonte 15/07 10:07  Gilmar Mendes: Livro de Lênio Streck questiona interpretação no Direito 15/07 07:00  Romeu Tuma Jr.: MP-SP quer órgãos próprios de inteligência e perícia Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br