Caso não consiga visualizar este e-mail, acesse este link.
-
Expedito Dantas da Costa Junior
Que “indispensabilidade” do advogado é esta se o cidadão pode, na verdade, dispensar sua contratação e bater sozinho às portas do Judiciário? De que vale uma capacidade postulatória no papel, se na prática há uma grande diferença em estar acompanhado ou não de um advogado?
-
Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte e Marina Silva Fonseca
É necessário adotar mudanças no juízo arbitral para resolução de conflitos de consumo, o qual exige um procedimento informal, compatível com a usual baixa complexidade e o reduzido vulto econômico das causas.
-
Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi
Entre as teorias do risco para incidência da responsabilidade civil por dano ambiental, qual deve ser aplicada? Apresentam-se os seguintes tipos de risco: profissional, proveito, criado, excepcional, administrativo e integral.
-
Kiyoshi Harada
Está em tramitação no Congresso Nacional o PLC nº 238/13 para convalidar os incentivos fiscais concedidos irregularmente. Só se pode falar em redução de carga tributária quando cair efetivamente o percentual de incidência tributária em relação ao PIB.
-
Maíra de Carvalho Pereira Mesquita
O consequencialismo e o ativismo judicial, na busca pela integração norma e realidade e concretização dos direitos fundamentais podem ser vistos como posturas adequadas a atingir os fins do neoconstitucionalismo. Entretanto ambos podem terminar sendo utilizados como rótulo de decisões fundadas em convicções pessoais (decisionismo).
Acesse o DECISÕES (www.decisoes.com.br) e aproveite o melhor site de jurisprudência administrativa e judiciária da Internet Brasileira. Veja o nosso último Boletim de Jurisprudência.
Nenhum comentário:
Postar um comentário