16 de julho de 2013

OAB/RJ: Tribuna do Advogado Digital



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Edição N° 329 - 15 de julho de 2013
Seccional vai fazer audiência pública sobre política de segurança nesta sexta. Participe
Arte: Raphael CarneiroA política de segurança pública será tema de audiência pública nesta sexta-feira, dia 19, a partir das 14h, na sede da OAB/RJ. O mote é a atuação da Polícia Militar nas manifestações e a última incursão do Bope na favela da Maré. 
 
Questões como os autos de resistência, o controle social e público das corregedorias de polícia, o modelo de formação das polícias e a valorização do policial serão debatidas na audiência.
Novo CPC deve ser votado nesta terça-feira
O projeto do novo CPC será votado na Câmara nesta terça-feira, prometeu o presidente da Casa, Henrique Alves (PMDB-RN). Para Ronaldo Cramer, vice-presidente da OAB/RJ, que esteve reunido quarta com Alves e com processualistas, o projeto é favorável à advocacia.
Felipe: lei dos royalties viola direito de estados
O direito obtido pela OAB/RJ de participar como amicus curiae do julgamento sobre a inconstitucionalidade da Lei dos Royalties no STF foi comemorado por Felipe Santa Cruz. Em artigo na Conjur, ele ressaltou que a redistribuição da compensação afronta o pacto federativo.
Depósitos judiciais podem solucionar precatório
Inspirada pela decisão que permitirá ao Rio quitar dívida bilionária até o início de 2014, o Conselho Federal sugeriu ao governo que estados e municípios utilizem até 25% do saldo dos depósitos judiciais e extrajudiciais para pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor.
Abertas as inscrições para XI Exame de Ordem
O Conselho Federal divulgou na última sexta-feira o edital do XI Exame de Ordem, que recebe inscrições até o dia 22. A prova objetiva, correspondente à primeira fase, está marcada para 18 de agosto, enquanto a avaliação prático-profissional, para 6 de outubro.
OAB/RJ vai às ruas em defesa da democracia
O jornal O Dia publicou, nesta segunda-feira, matéria sobre os advogados voluntários que atuaram em protestos no Rio. Cerca de 40 colegas - integrantes de grupo formado nas redes sociais e de comissões da Seccional - atuaram nas ruas, em hospitais e delegacias da cidade.
Comissão da Verdade recebe novo depoimento
"Fomos submetidos a sessões de tortura por cerca de três dias e elas, de repente, pararam. Depois entendemos que foi porque o Odijas tinha morrido", relatou Cláudio Gurgel à Comissão da Verdade da OAB/RJ em novo depoimento colhido pelo grupo. Testemunho está disponível em vídeo.
Seletiva para equipes de futebol vai até dia 27
Teve início neste sábado o processo seletivo de atletas que irão integrar as equipes da OAB/RJ para a disputa do campeonato brasileiro de advogados, a ser realizado em novembro. Interessados devem mandar e-mail para advesportes@hotmail.com. Seletiva vai até o dia 27.
Rio terá congresso de advogados trabalhistas
Entre 9 e 12 de outubro, o Rio será sede do Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas, evento realizado desde 1978. Os 70 anos da CLT e os 25 anos da Constituição Federal do Brasil serão dois dos temas abordados no congresso, que tem inscrições abertas.
Evento
Direito Desportivo - Curso
16/07 - 05/09, 18h30, OAB/BARRA
Direito do Consumidor - Curso
17/07 - 21/08, 17h30, Leopoldina
A violência contra a mulher - Palestra
18/07, 18h30, Caarj
Previdência complementar - Seminário
18/07, 14h00, Caarj
Política de segurança-Audiência pública
19/07, 14h00, OAB/RJ
Pet. Eletronico - TJRJ/TRT/JF - Curso
19/07, 09h00, OAB/Sto Antônio de Pádua
 

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