| Caso não consiga visualizar este e-mail, acesse este link. |
| |
 BOLETIM DIÁRIO - 26/03/2015 |
| |
-
Atahualpa Fernandez Ninguém, nem as comunidades religiosas, possui direito ao auxílio do Estado para inculcar seus credos e doutrinas particulares, tampouco para que seus dogmas, símbolos, costumes, normas ou mitos fundacionais se perpetuem através de seus descendentes. -
Karina Gomes Cherubini e Monique Moinhos da Silveira A qualidade do ambiente afeta o bem estar dos alunos e dos professores, interferindo diretamente na aprendizagem e na atividade de docência. -
Luiz Carlos do Carmo Examina-se a questão da impunidade nos casos em que o réu não pode ser localizado pelo oficial de justiça para ser citado pessoalmente, acarretando a suspensão do processo. Demonstra-se a necessidade de elaboração de um termo de aditamento da citação no âmbito da Polícia Civil, sem o qual a persecussão penal resta inviabilizada. -
Miguel Mendonça de Assis Os valores depositados em caderneta de poupança até a quantia de 40 salários mínimos são considerados impenhoráveis. Entretanto, parte da doutrina e jurisprudência vem considerando essa proteção exacerbada, causando prejuízos aos credores. -
Hosana Leandro de Souza Dall?Orto Em virtude da natureza peculiar das relações familiares e dos conflitos gerados entre membros de uma família, é preciso oferecer um atendimento jurídico diferenciado, por um profissional capacitado e especializado nesse tipo específico de conflito. -
Luis Felipe de Jesus Barreto Araújo, Lucianne Fabrizia Santana Gomes e outros Discutem-se o direito de resistência, como gênero, e a desobediência civil, como espécie daquele, a partir da visão dos teóricos Thomas Hobbes e Henry Thoreau. |
| |
| |
| |
Nenhum comentário:
Postar um comentário