14 de abril de 2015

Notícias ConJur - 14/04/2015

Consultor Jurídico
Notícias ConJur - 14/04/2015
Controle do STF
65% das leis julgadas em ADIs são inconstitucionais
Anuário da Justiça Brasil 2015, que será lançado nesta terça-feira (14/4), mostra que o resultado supera o índice médio nos julgamentos das ADIs pelo Supremo Tribunal Federal nos últimos 26 anos.
Ajustes sob críticas
Mudanças no CNJ aumentam democracia, diz Lewandowski
Regras para advogados
Votação de novo Código de Ética
da OAB terá caminho mais longo

Jantares e presentes
Devolver valores não afasta improbidade administrativa
Direito Civil Atual
Novo CPC deixou pendente garantia de duração razoável do processo judicial
MP no Debate
Reflexões sobre a redução da maioridade penal à luz dos direitos fundamentais
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13/04 10h11  Daniel Zaclis: Delação não pode se tornar instrumento arbitrário
13/04 9h31  Escritório de advocacia que ameaçou devedora deve indenizá-la
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