Tribuna do Advogado Digital - Edição Nº 421

	OAB/RJ oferece mais duas aulas online sobre o novo CPC Mais duas aulas gratuitas sobre o novo CPC foram liberadas no site dos cursos. São elas: Conciliação e mediação no novo CPC, com o professor Humberto Dalla; e Alterações: contestação, reconvenção e sentença, com Welder Queiroz. Os primeiros quatro módulos continuam disponíveis. Para facilitar o acesso dos colegas, a Seccional preparou um vídeo explicativo com todas as etapas que devem ser cumpridas para a matrícula, desde a inscrição no site até a exibição das aulas.
	Advogados ganham sala na Cidade da Polícia Foi inaugurada na última sexta-feira a sala da OAB/RJ na Cidade da Polícia - complexo da Polícia Civil, em Manguinhos, na Zona Norte do estado. O espaço atenderá advogados que atuam nas delegacias em funcionamento no local, oferecendo gratuitamente um escritório compartilhado, com fotocopiadoras, computador, impressoras e acesso à internet. A estrutura possibilita que os profissionais acompanhem os inquéritos e procedimentos criminais e usufruam de uma estrutura confortável.
	Caravana da Seccional passou por seis subseções do Sul Fluminense O presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, visitou, acompanhado de outros integrantes da diretoria da Seccional, as subseções do Sul Fluminense nestas terça e quarta-feiras. A caravana passou por Piraí, Vassouras, Barra do Piraí, Volta Redonda, Valença e Mendes. Nessas duas últimas localidades foram inauguradas as novas sedes, ambas projetadas nos moldes do projeto OAB Século 21. A ideia de percorrer as subseções do estado surgiu em 2014 e começou a ser repetida em março deste ano.
	Escola de Inclusão Digital divulga calendário do mês de julho No calendário de julho, há vagas disponíveis para as turmas das oficinas de informática básica comum e para idosos, nos dias 1º, 8, 15, 22, e para os cursos Navegando no PJe-JT e Navegando no TJ, nos dias 21, 28 e 30. As inscrições podem ser feitas pelo site da OAB/RJ. A Escola de Inclusão Digital funciona na sede da Seccional, na Avenida Marechal Câmara, 150 - 8º andar.
	Ministro participa de audiência sobre intolerância religiosa na OAB/RJ O caso de Kayllane Campos, menina de 11 anos atingida por uma pedra quando saía de uma festa de candomblé, sensibilizou o país. Na última sexta-feira, ela entregou ao ministro da Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República, Pepe Vargas, um documento com mais de 35 mil assinaturas, solicitando um plano de combate à intolerância religiosa. O encontro aconteceu em audiência pública realizada na sede da Seccional.
	Regras da aposentadoria especial serão tema de palestra A Comissão de Previdência Social e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RJ promovem, no dia 1º de julho, a palestra Constitucionalidade das regras da aposentadoria especial (Lei Complementar 142). O evento, que tem o apoio do Instituto de Direito Social da América Latina, acontecerá a partir das 9h, no plenário Evandro Lins e Silva, na sede da Seccional. As inscrições podem ser feitas por e-mail: cdpd@oabrj.org.br ou cps@oabrj.org.br.
	Intervenção do Estado na economia será analisada em evento A intervenção do Estado na economia, em abordagem que trará temas como os limites da intervenção do poder público sobre a atividade econômica privada e o panorama das agências reguladoras federais, será tratada em palestra gratuita do advogado José Vicente Santos de Mendonça, na sede da OAB/RJ. Marcado para o próximo dia 7, às 18h30, o evento é organizado pela Comissão de Estudos Regulados da Seccional.
	Alienação auto-inflingida é tema de debate Para explicar a alienação auto-inflingida – denominação nova para casos em que um dos pais, após o divórcio, acredita estar sofrendo alienação parental, embora não seja real -, a Comissão de Direito de Família da OAB/RJ realizará na próxima quinta-feira, às 18h, debate com a participação do advogado e professor Rolf Madaleno e do psiquiatra e perito Sérgio Nick. Segundo o presidente da comissão, Bernardo Pereira de Castro, os advogados devem ter sensibilidade para detectar uma alegação errada de alienação.
	Deputados debatem sobre reforma política e advocacia pública Com a participação dos deputados federais Marcos Pestana (PSDB/MG) e Alessandro Molon (PT/RJ) e do professor da Uerj Ricardo Lodi, a Comissão de Defensores, Procuradores e Advogados Públicos realizou, na última sexta-feira, o seminário A reforma política e a advocacia pública. “À medida que o advogado público está inserido no processo político, é fundamental que ele entenda as possíveis mudanças na escolha dos governos”, destacou o presidente da comissão, Ronaldo Campos.
	Audiência pública propõe tabela de honorários para correspondentes Tirar cópias, despachar com os juízes ou realizar audiências acaba sendo a porta de entrada dos novos advogados na profissão. No entanto, explica o presidente da Comissão OAB Jovem, Eduardo Biondi, os valores pagos por estes serviços são cada vez mais irrisórios. Atenta a isto, a comissão realizou na última semana audiência pública para estabelecer uma possível tabela de honorários para os correspondentes. As propostas colhidas serão levadas à apreciação do Conselho Seccional Pleno.
	Palestra aborda ilícitos no mercado de capitais Os ilícitos administrativos e penais no mercado de capitais foram discutidos em palestra gratuita na última quarta-feira. No evento, o superintendente geral da Comissão de Valores Mobiliários, Alexandre Pinheiro, abordou o assunto por uma perspectiva institucional e relembrou as inspirações do modelo de regulação adotado pelo Brasil. Os aspectos penais da questão foram tratados pelo professor adjunto da UFRJ Diogo Malan. O evento foi organizado pela Comissão de Mercado de Capitais da OAB/RJ.
Conflitos societários e arbitragem - Palestra 01/07, 18h30, OAB/RJ Avaliação Ambiental Estratégica - Simpósio 02/07, 17h, OAB/RJ Locação de imóvel urbano: aspectos processuais - Palestra 02/07, 9h30, Centro Operador Econômico Autorizado - Seminário 03/07, 9h, OAB/RJ Oratória - Curso 06/07 - 27/07, 18h, Barra da Tijuca Os impactos do novo CPC sobre a Lei de Locações - Palestra 06/07, 9h, Centro Técnicas teatrais - Oficina 06/07, 18h, Centro Execução trabalhista - Curso 07/07 - 28/07, 18h, Barra da Tijuca Intervenção do Estado na economia - Palestra 07/07, 18h30, OAB/RJ