Notícias ConJur - 16/07/2015

Notícias ConJur - 16/07/2015 Direitos e deveres "País precisa resgatar respeito à autoridade das leis" Em entrevista, ministro Luiz Edson Fachin, do STF, fala da necessidade de valorizar as decisões do juiz de primeiro grau, da função contramajoritária do Judiciário e sobre a formação de seu gabinete. Mesmo prazo  Condenado em sentença arbitral tem 15 dias para pagar o que deve Violação de prerrogativa PF impede advogada de acompanhar depoimento de Marcelo Odebrecht Volta ao erário Ações sobre ressarcimento de verbas públicas não prescrevem Passado a Limpo O caso do soldo do Santo Antônio que tinha patente militar Senso Incomum Para ministro do Supremo, julgamentos não podem ser pela cabeça do juiz! Mais notícias 16/07 22h35  Senado aprova a indicação de mais seis nomes para o CNJ 16/07 20h38  Rosinha Garotinho é cassada por nomear funcionário perto de eleição 16/07 19h22  Data de doença não altera impedimento a acúmulo de benefícios 16/07 18h27  Sonegação é investigada por MP do local onde mora contribuinte  16/07 16h27  Empresa que coíbe comunicação de ex-gerente é condenada 16/07 14h51  DPU exige na Justiça que abono de Pis/Pasep seja pago este ano 16/07 13h05  Juiz vai decidir se a guerra EUA-Afeganistão realmente acabou 16/07 12h33  Justiça Federal do RS julgou 90% dos processos antigos este ano 16/07 11h55  Valor excedente pago em execução deve ser requerido em outra ação 16/07 11h15  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira 16/07 10h39  Nelm Advogados tem dois novos reforços na área tributária 16/07 10h19  Fonte de Direito Internacional, o costume pode fazer a diferença 16/07 10h07  Hungria recebe prazo de um ano para resolver lentidão judicial 16/07 9h53  Execução fiscal contra sócio de escritório e outras questões 16/07 8h17  TRT gaúcho abre concurso para analista e técnico judiciário 16/07 7h35  Renato Araújo: PPE traz mais dúvidas que inovações 16/07 7h33  Divergências entre Ericsson e TCT não infringem a ordem econômica 16/07 6h27  Marcelo Knopfelmacher: MP 683 permite a repatriação de recursos 16/07 6h05  Não cabe intervenção de entidade pública como assistente do MP Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br