Notícias ConJur - 09/09/2015

Notícias ConJur - 09/09/2015 Fim da inércia STF determina implantação de audiências de custódia Corte concluiu nesta quarta-feira (9/9) julgamento sobre situação degradante do sistema carcerário e também proibiu que governo federal contingencie verba do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) Liberdade de imprensa Reclamação só pode ser baseada em jurisprudência do Supremo, diz Toffoli Importância do caso Amicus curiae pode ser admitido fora do prazo quando ajuda for relevante Ciência controlada Europa não garante direito de pais doarem embrião para pesquisa Consultor Tributário Receita ofende CTN, viola tratado e dribla Judiciário em questão aduaneira Opinião Tornozeleira eletrônica pode ajudar na fiscalização da Lei Maria da Penha Mais notícias 09/09 21h37  Audiência de custódia é aprovada na CCJ por 18 votos e uma abstenção 09/09 21h19  Para o juiz federal Sergio Moro, Judiciário precisa punir mais rápido 09/09 20h55  STF divulga participantes de audiência sobre depósitos judiciais 09/09 20h50  Pablo da Cunha Frota: STJ tutela direito ao nome e à imagem 09/09 20h45  Padre que celebrou casamento com displicência gera indenização 09/09 20h34  Visitar pacientes doentes não dá direito a adicional de insalubridade 09/09 20h02  TJ-BA se prepara para criar núcleo de Justiça Restaurativa 09/09 20h01  Independência do MP não impede julgamento de atos adminstrativos 09/09 20h00  OAB de Santo André homenageia Raimundo Simão de Melo 09/09 19h07  Candidato é condenado a devolver doação de campanha ao Tesouro 09/09 19h02  Abaixo-assinado virtual pede mudanças no PJe do TJ-SP 09/09 18h49  STF analisa contratação de advogado sem licitação nesta quinta 09/09 18h33  Lewandoski reconduz prefeito ao cargo após comarca ignorar STF 09/09 18h26  AMB inaugura "processômetro" em Brasília para medir litigância 09/09 18h26  STF recebe denúncia contra deputado Roberto Góes por peculato 09/09 17h48  Prazo recursal para Defensoria conta a partir de intimação pessoal 09/09 17h29  Marcelo Navarro é nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça 09/09 17h12  STF julgará incidência de PIS e Cofins sobre créditos fiscais 09/09 16h42  CNJ terá sistema de cumprimento de penas e benefícios dos presos 09/09 16h21  Três novos desembargadores tomam posse no TJ-SP 09/09 16h13  Barroso suspende férias de 60 dias de procuradores da Fazenda 09/09 15h23  Ação demolitória é de natureza real e exige citação do cônjuge 09/09 15h19  CCJ aprova proposta sobre novo regime para quitar precatórios 09/09 14h32  Escritório é condenado por divulgar representação contra advogado 09/09 13h33  STF volta a julgar descriminalização da posse de drogas para uso 09/09 12h37  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira 09/09 10h48  Por negligência, empresa e motorista indenizarão família de vítima 09/09 9h25  Cancelamento indevido de plano de saúde gera dano moral 09/09 9h18  STJ retoma julgamento sobre correção das ações da Telebras 09/09 9h00  ICMS x PIS/Cofins: a chance de o STJ alinhar sua jurisprudência 09/09 8h49  Edital de concurso deve detalhar execução de teste físico 09/09 8h02  Sebrae é condenado por indicar que vínculo veio por ordem jurídica 09/09 7h48  Iasp pede que STF julgue planos econômicos "em tempo razoável" 09/09 7h21  Fernandinho Beira-Mar será julgado por Tribunal do Júri no RJ 09/09 7h03  Gustavo Badaró: Audiência de custódia no RJ tem pontos preocupantes 09/09 6h30  TRF-5 paga R$ 79 milhões em Requisições de Pequeno Valor 09/09 6h28  Guia do Cade é fonte valiosa para compliance officers Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br