Notícias ConJur - 14/09/2015

Notícias ConJur - 14/09/2015 Amadurecimento na prática Vacância do novo CPC não precisa ser ampliada Especialistas reagem a projeto de lei que pretende prorrogar para 2018 a entrada em vigor da nova lei. Proposta tem apoio de magistrados, que entendem ser necessário "amadurecer conceitos". Descriminalização da posse Para liberar drogas, deve haver "debate consistente", diz Luís Roberto Barroso Mudança de postura EUA passarão a processar executivos por crimes do colarinho branco Serviço essencial Oi e Tim indenizarão consumidores em R$ 15 mil por quedas na internet Justiça Tributária Fisco federal mostra que nada está tão ruim que ainda não possa piorar Direito Civil Atual Conheça a tomada de decisão apoiada, uma boa alternativa à curatela Mais notícias 14/09 20h56  TRT-2 muda regimento, e rol de elegíveis para direção aumenta 14/09 20h14  TRF-1 mantém liminar, e Cesare Battisti tem liberdade assegurada 14/09 20h03  TJ-RJ mantém proibição à requisição de presos, exceto em audiências 14/09 19h08  Preposto de empresa não precisa ter presenciado fatos de processo 14/09 18h11  Servidor público não pode acumular três aposentadorias 14/09 18h09  Funcionária impedida de trabalhar após alta tem direito a salários 14/09 17h41  Projeto para acelerar julgamentos de recursos é lançado no TRF-1 14/09 17h16  STF julgará recurso que discute incidência de IR sobre depósitos 14/09 17h11  BB não tem de avisar sobre inclusão em cadastro de cheques 14/09 16h49  Dívida de ICMS constituída após recuperação pode levar à penhora 14/09 16h11  Multa do CPC não pode ser utilizada em processos trabalhistas 14/09 14h37  Fator previdenciário incide para professor que não completou tempo 14/09 12h24  Plataforma de estágio à distância recebe inscrições 14/09 12h05  Protesto de sentença condenatória é opção para forçar pagamento 14/09 12h00  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira 14/09 11h46  Funcionário realocado sem pode voltar a seção anterior 14/09 11h36  Parlamento britânico rejeita projeto sobre suicídio assistido 14/09 11h02  Suíça aceita que TPI julgue chefe de Estado que atacar outro país 14/09 10h59  MDA: Remuneração para advogado não gera incompatibilidade no Carf 14/09 10h32  Jornal indenizará policial por divulgar dados pessoais 14/09 10h08  João Castellar: Prazo em dobro não se restringe a resposta escrita 14/09 9h24  Hospital sem dinheiro tem direito a assistência judiciária gratuita 14/09 9h01  Pedro Jaguaribe: ICMS de 21% em energia domiciliar é inconstitucional 14/09 8h37  Desembargador rechaça paternalismo em ações de consumo 14/09 6h59  Maria Carafizi: PL 3.881/00 é proselitismo que nivela por baixo Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br