Tribuna do Advogado Digital - Edição Nº 432 - 14 de setembro de 2015

	Divulgadas condições para que colegas possam participar de eleições da Ordem O Conselho Federal divulgou, na última sexta-feira, o Provimento 146/2011, que versa sobre a publicação do edital das eleições, a ser publicado no dia 30 deste mês, e a data da votação, que acontece dia 16 de novembro. Pelo provimento, também foi estabelecido o prazo final para mudança de endereço no sistema da Ordem, 29 de setembro. Pedidos de parcelamento de anuidade e o pagamento de débitos de advogados que desejam votar serão permitidos até o dia 16 de outubro.
	Comissão da Verdade aponta suspeitos de atentado à OAB em 1980 A Comissão Estadual da Verdade apresentou, na última sexta-feira, o relatório com as investigações do atentado à sede do Conselho Federal da OAB em 1980. Segundo a apuração, grupos de oficiais do Centro de Informação do Exército (CIE) são os responsáveis pelo atentado – no qual uma carta bomba endereçada ao então presidente da Ordem, Eduardo Seabra Fagundes, explodiu e matou a secretária Lyda Monteiro da Silva. Na época, a sede da entidade ficava no Rio de Janeiro, no prédio onde hoje funciona a Caarj.
	Caravana da Seccional passa por mais cinco subseções A caravana da Seccional pelo interior do estado teve continuidade nas últimas terça e quarta-feiras, dias 8 e 9, com destaque para a inauguração das novas sedes das subseções de Angra dos Reis e Itaguaí. O grupo passou, também, por Nilópolis, Nova Iguaçu e Campo Grande. Em Nova Iguaçu, uma nova Sala dos Advogados foi aberta no andar térreo do Juizado Especial Cível. O novo espaço para os colegas de Nilópolis foi inaugurado no fórum do município. Por fim, em Campo Grande começou a funcionar na Justiça Federal outra unidade para uso dos colegas.
	Em ofício, OAB/RJ pede melhorias estruturais no JEC do Catete Por meio de ofício, a OAB/RJ solicitou ao Tribunal de Justiça a adoção das medidas necessárias para solucionar o problema de falta de climatização no prédio que abriga o IV Juizado Especial Cível, localizado no Catete. De acordo com as reclamações dos advogados, o ar-condicionado apresenta problemas há mais de um mês e, como nos corredores não há janelas, tem sido insuportável a permanência no prédio.
	Colegas devem assinar digitalmente os anexos no 1º grau do TJ A Diretoria de Inclusão Digital da OAB/RJ divulgou informativo a respeito da necessidade de os advogados também assinarem digitalmente os anexos que acompanham a petição no 1º grau do TJ. De acordo com a diretora Ana Amelia Menna Barreto, alguns magistrados estão exigindo o procedimento, apesar de a Seccional já ter conseguido junto ao tribunal a publicação de uma norma dispensando a assinatura. “Até a edição do Ato Normativo, sugerimos que os advogados assinem os anexos”, recomenda.
	Celso da Silva Soares será homenageado na OAB/RJ Em comemoração aos 50 anos de advocacia trabalhista de Celso da Silva Soares, a OAB/RJ - por meio da sua Comissão da Justiça do Trabalho -, a Associação Carioca de Advogados Trabalhistas (Acat) e a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) promovem um ato no próximo dia 22. O evento, que acontecerá na sede da Seccional (Avenida Marechal Câmara, 150), começará às 17h30.
	Doenças neuromusculares são tema de seminário na Seccional Doenças raras são aquelas que acometem uma entre cada duas mil pessoas no mundo. Segundo o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Geraldo Nogueira, o número de vítimas no Brasil vem crescendo, mas já existem remédios que conseguem atrasar o seu desenvolvimento. Para discutir os tratamentos para doenças neuromusculares, a comissão reunirá especialistas num seminário na próxima quinta-feira, às 9h.
	Em palestra, tributação de incentivos concedidos por empresas será debatida Tributação de incentivos e benefícios concedidos pelas empresas: a incidência da contribuição previdenciária sobre PLR, SOP e HIRING BONUS serão os temas abordados pela Comissão Especial de Assuntos Tributários em palestra na próxima sexta-feira, a partir das 9h30. De acordo com o presidente da comissão, Maurício Faro, na medida em que muitas empresas implementam planos de remuneração para seus funcionários, o assunto tem sido intensamente discutido nas esferas administrativa e judicial.
	Seccional sedia fórum sobre segurança pública e Direito Militar Foi realizado na última quinta-feira o Fórum Direito Militar e Segurança Pública, organizado pela Comissão de Direito Militar da OAB/RJ. Coordenador das comissões da Seccional, Fábio Nogueira ressaltou a reaproximação entre a Ordem e os militares: “Sinto-me feliz pela realização do evento aqui na casa, porque ele é dotado de um simbolismo. Durante muitos anos, a OAB manteve, por razões óbvias, um distanciamento das Forças Armadas, e a Comissão de Direito Militar promove este reencontro".
	Palestra na OAB/RJ discute método interdisciplinar de gestão de conflitos familiares Ganhador em 2013 do Prêmio Innovare na categoria advocacia, o tema As práticas colaborativas em Direito de Família, método inter e multidisciplinar de gestão de conflitos, foi discutido na última quinta-feira, em palestra realizada pela Comissão Especial de Práticas Colaborativas (CEPC). A presidente da CEPC, Olivia Fürst, fez um histórico da iniciativa e ressaltou que os métodos de resolução de conflitos têm que acompanhar a sociedade.
V Jornada científica - Seminário 17/09, 9h, OAB/RJ Palestrante PCD - Palestra 18/09, 8h, OAB/RJ Reflexo do novo CPC na advocacia - Seminário 18/09 - 19/09, 9h, Búzios Mercado da indústria do petróleo - Seminário 22/09, 9h, Centro II Curso sobre temas de bioética e biodireito - Curso 22/09 - 08/12, 18h30, ESA Advocacia em arbitragem - Curso prático 22/09 - 05/12, 18h30, ESA XIX Congresso Internacional de Direito Tributário - Congresso 23/09 - 25/09, 9h, Belo Horizonte V Workshop da Ceele - Seminário 25/09, 14h, Caarj Mediação e Arbitragem - Palestra 25/09, 9h, OAB/RJ