21 de outubro de 2015
Notícias ConJur - 20/10/2015
Notícias ConJur - 20/10/2015
Mais trabalho
Ministros criticam mudança no juízo de admissibilidade
Ao contrário do que pensa o ministro Luiz Fux, magistrados do Supremo e do STJ apontam que aumento de trabalho vai tirar das cortes tempo que poderia ser usado com questões mais relevantes.
Entendimento do STJ
Indeferimento de provas desnecessárias não é cerceamento de defesa
Democracia sem crédito
TSE desiste de comissão para acompanhar eleições na Venezuela
Possibilidade de tumulto
Desapropriação de terras só pode acontecer depois de desocupação
Academia de Polícia
Desconsiderar vontade da vítima na Lei Maria da Penha é pura violência processual
Paradoxo da Corte
Novo Código de Processo Civil traz mudanças no julgamento antecipado
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