Tribuna do Advogado Digital - Edição Nº 437 - 19 de outubro de 2015

	Eleições 2015: OAB/RJ divulga lista completa de chapas homologadas A Comissão Eleitoral da Seccional divulgou neste domingo a lista completa de chapas homologadas para concorrer às próximas eleições da Ordem, que acontecerão em 16 de novembro. Ainda há, no entanto, chapas que solicitaram a inscrição e estão sob análise devido a pendências. O resultado final será divulgado na próxima sexta-feira. O prazo para registro de candidatos terminou no último dia 16, quando também foi encerrado o período de regularização da anuidade por parte dos advogados com intenção de votar.
	Seccional é reeleita para Conselho de Segurança Pública do Rio A Ordem foi eleita novamente para integrar, nos próximos dois anos, o Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, cuja função é discutir as políticas na área e aconselhar o secretário da pasta. A OAB/RJ faz parte do grupo desde sua criação, em 2013. Desta vez, integrarão o órgão como representantes titular e suplente, respectivamente, Rodrigo Assef e Renato Teixeirao, ambos membros da comissão da Seccional sobre o tema.
	Conselho Federal requer suspensão de prazos da Justiça Federal durante férias da advocacia A OAB nacional requereu ao Conselho da Justiça Federal a suspensão de prazos, audiências e julgamentos, de 1º e 2º graus, entre 20 de dezembro de 2015 e 20 de janeiro de 2016. A medida se dá em razão da demanda jurisdicional reduzida na segunda quinzena de dezembro e na primeira de janeiro, além de antecipar nacionalmente uma garantia trazida pelo texto do novo Código de Processo Civil, sancionado em março.
	OAB Mulher promoverá colóquio sobre o novo CPC Com o intuito de dar visibilidade às novidades do novo Código de Processo Civil, a Comissão OAB Mulher organizará um colóquio sobre o assunto no próximo dia 27, às 10h. De acordo com a presidente do grupo, Rosa Maria Fonseca, o objetivo é promover um encontro sem formalidades entre os advogados e os palestrantes. "Convocamos profissionais com conhecimento profundo sobre o novo código, que trarão à OAB/RJ, de forma gratuita e muito bem condensada, as inovações jurídicas", explicou.
	Congresso na Seccional vai discutir o mercado de infraestrutura A crise econômica é uma das principais preocupações dos profissionais de infraestrutura, diretamente impactados pela diminuição de investimentos. Para tratar da questão, a Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico da OAB/RJ e o Instituto Brasileiro de Direito da Construção realizarão evento sobre o tema nesta quarta-feira, a partir das 9h. A ideia é discutir como o mercado está sendo influenciado pela crise e quais são as expectativas para os Jogos Olímpicos de 2016.
	OAB Vai à Escola realizará seminário sobre ensino jurídico A Comissão OAB Vai à Escola vai promover, nos dias 29 e 30 de outubro, o I Seminário Estadual de Ensino Jurídico, que tratará de temas como Direito Educacional, cooperativismo, Direito Eleitoral, Direito Financeiro, Direito Previdenciário e governança. Mais informações sobre a programação e as inscrições podem ser obtidas pelo email oabvaiaescola@oabrj.org.br.
	Em evento na OAB/RJ, Deborah Prates lança livro sobre acessibilidade atitudinal O livro Acessibilidade atitudinal, da advogada Deborah Prates, membro da Comissão OAB Mulher, foi lançado na última quinta-feira, em cerimônia na Seccional. Na ocasião, ela explicou a importância de uma mudança no comportamento das pessoas ao lidarem com deficientes. “A acessibilidade atitudinal é a principal delas, porque está na nossa vida e diz respeito ao interior do homem, à sensibilidade e à ética. As ações afirmativas que tanto são necessárias só podem acontecer, por exemplo, com esse conceito implantado”, afirmou a advogada.
	Comissão debate a eutanásia em animais Uma palestra organizada pela Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ debateu, na última quarta-feira, a eutanásia aplicada em animais. “A eutanásia é um tema controverso. Esses procedimentos são duvidosos, é preciso que tenham laudos específicos. Deve haver mais diálogo, pois estamos falando de vidas”, afirmou o presidente da comissão, Reynaldo Velloso.
	Livro e documentário sobre povos indígenas são lançados na OAB/RJ A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB/RJ promoveu, na última semana, o lançamento de duas obras sobre povos indígenas da Amazônia. "Este é nosso quarto evento em torno da questão indígena", declarou o presidente do grupo, Marcelo Chalréo. O livro Na rota dos arqueólogos da Amazônia, 13 mil anos de selva habitada, de Solange Bastos, aborda a arqueologia e a tradição naquela região. Já o documentário Mundurukânia - Na beira da história, do cineasta Miguel Viveiros de Castro, trata da história dos índios mundurukus em sua luta pela demarcação de terras.
	Veja como ajustar seu certificado digital ao horário de verão Para garantir o funcionamento dos certificados digitais durante o período de vigência do horário de verão, a empresa Certisign, responsável pelo oferecimento do serviço de certificação aos colegas, informa os procedimentos que devem ser adotados por usuários dos sistemas Microsoft Windows, Mac OS e Linux. O objetivo é evitar erros por conta de discrepâncias entre o horário oficial e o dos computadores.
Contratos imobiliários e a tutela abusiva no CDC - Palestra 22/10, 9h30, Centro Encontro do novo CPC com a CLT - Palestra 23/10, 18h, OAB/RJ Transformações no Direito Urbanístico - Colóquio 28/10, 9h, ESA O Direito a serviço da cidadania - Seminário 30/10, 9h, OAB/RJ Grupo de Estudos de Direito Previdenciário - Reunião 30/10, 9h30, Centro Direito das Obrigações - Curso 03/11 - 08/12, 9h30, ESA A colaboração premiada - Curso 04/11 - 02/12, 18h30, ESA Latin America e Caribbean Chapter - Conferência 05/11 - 06/11, 8h, Copacabana Adoção - Palestra 06/11, 9h, OAB/RJ