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Rogério Tadeu Romano O artigo discute sobre o entendimento jurisprudencial quanto ao espaço de propaganda em TV paga, que foi objeto de julgamento pelo STF. -
Alessandra Naviskas O professor deve estar apto a ensinar o planejamento, desenvolvimento e aplicação de métodos, técnicas e atividades de ensino, para facilitar a aprendizagem, de forma que o aluno consiga utilizar a informação encontrada na rede de forma ética. -
Isaque Soares Ribeiro Imagine um casal de namorados que resolva morar no mesmo imóvel, mas não desejam que se configure uma união estável. O que poderiam fazer? Há um documento que serve justamente para afastar os efeitos de eventual união estável: o contrato de namoro. -
Horácio Eduardo Gomes Vale O presente artigo fará uma incursão sobre dois princípios que regem o importante direito da personalidade: o nome. -
Rogério Tadeu Romano O artigo defende a ideia de que não cabe ao estado membro legislar sobre direito do trânsito e, ainda, limitar o exercício de profissão. |
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