17 de março de 2021

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16/03/2021, terça-feira

Audiência sobre encampação da Linha Amarela no RJ leva à reabertura de negociações

O ministro Luiz Fux conduziu a reunião conciliatória entre a Prefeitura do Rio e a empresa concessionária e entendeu que há espaço para um acerto entre as partes.

21:11 - Mantida condenação de Washington Reis, prefeito de Duque de Caxias (RJ), por crime ambiental
20:13 - Audiência sobre encampação da Linha Amarela no RJ leva à reabertura de negociações
19:20 - Presidente do STF orienta que TRFs deixem de remeter recursos sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins
18:18 - Ministro Ricardo Lewandowski é homenageado pela 2ª Turma por seus 15 anos no STF
17:49 - 2ª Turma declara competência da Justiça Eleitoral para julgar deputado estadual André Correa (DEM-RJ)
17:40 - Proibição de reajuste a servidores previsto no programa de combate ao coronavírus é constitucional
17:00 - PTB contesta decretação de lockdown e toque de recolher em todo o país
14:35 - Barroso homologa parcialmente plano do governo federal para conter Covid-19 entre indígenas
12:30 - Lewandowski completa 15 anos como ministro do STF
09:50 - Ação contra perda de direitos políticos por improbidade administrativa irá direto ao Plenário
09:49 - Pedido de autorização para compra da vacina Sputnik V é superado por conversão de MP em lei

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