[Push STF] - Notícias publicadas no dia 21/08/2024

21/08/2024

STF derruba normas que davam autonomia financeira e administrativa aos MPs de Contas do Pará Plenário entendeu que os estados devem seguir a regra constitucional que prevê apenas a autonomia funcional para o Ministério Público que atua no Tribunal de Contas da União.

21/08/2024 - 20:33:40 - Ação sobre Gasoduto Subida da Serra vai para núcleo de solução consensual do STF

21/08/2024 - 19:42:28 - Juízes devem se atentar à possibilidade de conciliação na reintegração de imóveis ocupados após pandemia, decide STF

21/08/2024 - 19:27:55 - Rádio Justiça: violências invisíveis sofridas por mulheres é um dos destaques desta quinta-feira (22)

21/08/2024 - 18:55:52 - STF começa a discutir inclusão de cooperativas médicas no regime de recuperação judicial

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