[Push STF] - Notícias publicadas no dia 10/07/2025

10/07/2025

STF vai discutir validade do prazo prescricional para pedir auxílio emergencial Controvérsia com repercussão geral pode impactar milhares de ações sobre erros no pagamento do benefício

10/07/2025 - 19:49:33 - Partido questiona no STF impedimento à punição por crimes patrimoniais contra mulheres em ambiente doméstico

10/07/2025 - 18:34:17 - Rádio Justiça: STF vai decidir se exigência de exame criminológico para progressão de regime vale para crimes anteriores

10/07/2025 - 18:28:46 - STF invalida norma que permitia eleição antecipada para Mesa da Assembleia Legislativa de Pernambuco

10/07/2025 - 18:06:47 - STF vai discutir validade do prazo prescricional para pedir auxílio emergencial

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