[Push STF] - Notícias publicadas no dia 03/07/2025

03/07/2025

STF homologa acordo para devolução de descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões do INSS Acordo foi construído a partir de audiência convocada pelo ministro Dias Toffoli e prevê ressarcimento integral diretamente na folha de pagamento

03/07/2025 - 18:05:27 - STF fará audiência pública sobre propaganda de alimentos nocivos e remédios

03/07/2025 - 17:24:59 - STF reafirma exigência de que Fazenda Pública apresente cálculos para execução de sentenças

03/07/2025 - 16:04:57 - STF homologa acordo para devolução de descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões do INSS

02/07/2025 - 23:14:07 - STF mantém prisão de militar que responde por tentativa de golpe

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