16 de dezembro de 2025

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 16/12/2025

Por unanimidade, 1ª Turma acompanhou o voto do relator; um dos réus foi absolvido 

16/12/2025 - 20:07:30 - Pesquisadores têm até sexta (19) para inscrever contribuições no Centro de Estudos Constitucionais do STF
16/12/2025 - 19:35:06 - 1ª Turma faz balanço dos julgamentos sobre atos antidemocráticos 
16/12/2025 - 18:33:03 - AP 2693: penas do Núcleo 2 variam de oito anos e seis meses a 26 anos e seis meses de prisão 
16/12/2025 - 18:04:40 - 2ª Turma encerra 2025 com mais de 7,8 mil processos julgados

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