[Push STF] - Notícias publicadas no dia 05/12/2025

05/12/2025

STF invalida regras do Zoneamento Ecológico-Econômico do Bioma Amazônico do Maranhão  Plenário considerou que lei maranhense, ao restringir o conceito de florestas, fragiliza a proteção do meio ambiente

05/12/2025 - 19:36:19 - STF invalida regras do Zoneamento Ecológico-Econômico do Bioma Amazônico do Maranhão

05/12/2025 - 17:18:29 - Confederações contestam substituição de índice de correção de depósitos judiciais

05/12/2025 - 15:29:54 - Dia da Justiça suspende expediente no STF na segunda-feira (8)

05/12/2025 - 13:04:05 - Presidente do STF se reúne com líder da Suprema Corte argentina para reforçar diálogo institucional

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