Na última
sexta-feira, 8/6, o Brasil assumiu a presidência pro tempore do
Mercosul. Até o fim de 2012, o ministro da Justiça, José Eduardo
Cardozo, irá coordenar, no âmbito da região do Mercosul, conferências e
grupos de trabalho que tratam de assuntos como segurança cidadã, gestão
integrada de fronteiras e migração.
A presidência é
rotativa e assumida semestralmente por um dos quatro Estados parte, que
incluem Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. De acordo com o
ministro, o MJ dará continuidade às atividades de integração dos países,
levando em conta as fronteiras em comum, e com ênfase no combate à
criminalidade e no fortalecimento do acesso à Justiça.
Para Cardozo, há necessidade de ações conjuntas, planificadas e integradas, com o respeito à soberania dos países. "A
segurança pública e a própria Justiça não podem ser tratadas
isoladamente, por um país só. O crime organizado transcende fronteiras,
portanto, é necessário que as atividades de segurança pública e atuação
da Justiça também transcendam fronteiras", afirmou.
Congresso a ser
realizado pelo MJ, envolvendo os Poderes Executivo e Judiciário dos
países, discutirá o acesso à Justiça. O objetivo é debater diagnósticos,
análises e possibilidades sobre o tema. "Nós temos uma grande
quantidade de pessoas que não tem possibilidade de ir ao Judiciário
defender os seus direitos. E falar de acesso à Justiça não é falar
apenas de um acesso formal ao Poder Judiciário, mas dar atenção a
questões como litígio, pensar possibilidade de solução e também de
prevenção de conflitos", declarou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário