[Boletim Conjur] Notícias Conjur - 14/07/2013

Notícias Conjur - 14/07/2013 Febre por penas 'Direito Penal não é solução para problemas sociais' Fundador da primeira entidade do país a ver o Direito Penal com olhos científicos, o IBCCrim, Alberto Silva Franco critica demonização do direito de defesa e clima de medo criado por notícias policiais. Instabilidade institucional Gilmar Mendes permite cessão de procurador a gabinete de juiz Boutique jurídica Aos 65 anos, Peixoto e Cury planeja sucessões sem abandonar tradição Crime insolúvel Livro Caso Kliemann mostra perigos de imprensa condenar acusados Segunda Leitura A Justiça e a proteção da memória e do patrimônio histórico-cultural Thomaz Pereira Julgamento de ações afirmativas nos Estados Unidos oferece lições Mais notícias 14/07 17:18  Comissão julgadora define projetos vencedores do Prêmio CNMP 14/07 17:15  Fatores hereditários influenciam comportamento criminoso, diz psiquiatra 14/07 16:37  Presos afirmam que foram torturados para confessar assassinato de jovem 14/07 16:23  Jovens negros são vítimas mais comuns de homicídio, aponta estudo 14/07 15:56  TST confirma que aposentadoria por invalidez não obriga depósito de FGTS 14/07 14:57  Cláudio Brandão é empossado como ministro do Tribunal Superior do Trabalho 14/07 14:45  Brasil não respeita totalmente o Estatuto da Criança e do Adolescente 14/07 13:43  Direito real à habitação se sobrepõe ao direito sobre fração de imóvel 14/07 13:41  STJ reconhece que indenização por danos morais pode ser aplicada a feto 14/07 13:15  Advogado e policial são presos por suspeita de extorsão e corrupção 14/07 12:13  INSS tem de conceder auxílio-doença em 45 dias no RS, mesmo sem perícia 14/07 12:00  Sociedade mista sem fins lucrativos é beneficiária de imunidade tributária 14/07 11:40  OAB pede aprovação de PLC que regulamenta honorários de sucumbência 14/07 10:50  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo 14/07 10:29  Americanos explicam que veredicto de não culpado não significa inocente 14/07 10:14  Embargos Culturais: Não há esperanto jurídico ou língua universal perfeita 14/07 09:00  Desembargador do Rio propõe fundo privado para conciliação pré-processual 14/07 08:55  Camila Silva: Cooperativas se equiparam legalmente a instituições financeiras 14/07 08:20  Superlotação carcerária, por si só, não justifica prisão domiciliar 14/07 07:21  Jacques Negri: Planos de saúde não podem restringir novos tratamentos 14/07 07:00  Carlos Abrão: Reforma do modelo de declaração do IR é urgente 14/07 06:06  Seguro-garantia não tem liquidez e certeza de título executivo extrajudicial 13/07 18:36  Servidor público que desrespeita Justiça não comete desobediência 13/07 18:34  Defesa de Jader Barbalho questiona condenação do político em primeiro grau 13/07 17:38  Juíza concede indenização a brasileiros que estavam no Costa Concórdia 13/07 17:08  STJ anula cassação de aposentadoria por demora em instaurar processo 13/07 15:28  Previdência privada não pode discriminar segurados do mesmo plano 13/07 15:01  Procuradoria-Geral da República questiona leis do DF sobre porte de armas 13/07 14:53  Instituto não pode expulsar cego de suas dependências, decide TJ-MG 13/07 14:01  Conselho Nacional de Justiça lança Portal da Memória do Poder Judiciário 13/07 13:31  Comissão da OAB começa a discutir propostas para reforma política 13/07 12:56  Roberto Nogueira: Anteprojeto do CJF propõe reserva de cargos judiciais 13/07 12:51  Desembargador mineiro destaca importância do Fundo Estadual do Judiciário 13/07 12:43  CCJ da Câmara aponta advogado dativo que fará a defesa de Natan Donadon 13/07 11:20  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado 13/07 10:30  CNJ suspende escolhe de lista tríplice para quinto da advocacia no TRE-RJ 13/07 09:16  PIS e Cofins de concessionária devem ser calculados sobre faturamento 13/07 08:58  Marco Emerenciano: Sustentação oral deve virar rotina em tribunais de contas 13/07 08:44  Ranking de Notícias: Investigação pelo MP foi destaque na ConJur 13/07 08:43  Prova de ação penal pode ser usada em processo administrativo, decide STJ 13/07 08:00  Diário de Classe: Dilema da análise constitucional nos EUA faz 210 anos 13/07 07:47  TJ-RS anula casamento feito por interesse financeiro da noiva 13/07 07:31  Ana Tereza Basílio: Voto é instrumento 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