[Boletim Conjur] Notícias Conjur - 24/07/2013

Notícias Conjur - 24/07/2013 Condições insalubres CNJ pede que unidades de internação sejam fechadas Após estudar sistemas socioeducativos, Conselho recomendou que Distrito Federal, Piauí, Amapá, Bahia e Espírito Santo desativem unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei. Autorização judicial Governo do RJ muda polêmico decreto que cria comissão antivandalismo Mercado Jurídico Contra maré de cisões, Aidar SBZ se funde com Almeida Bugelli e Valença Pirâmide financeira Justiça de Mato Grosso manda Telexfree devolver R$ 101,5 mil a divulgador Consultor Tributário Resolução 13 do Senado funciona como cortina de fumaça na guerra dos portos Direito Comparado Deve-se questionar natureza liberal e patrimonialista do Código Civil alemão Mais notícias 24/07 20:37  Paternidade em decisão transitada em julgado não pode ser relativizada 24/07 20:21  Múltiplos do salário mínimo não servem como indexador de vencimentos 24/07 20:09  STJ define que disputas sindicais sejam definidas pela Justiça do Trabalho 24/07 20:00  Imposto de Renda incide sobre aposentadoria para maiores de 65 24/07 19:32  Lewandowski determina que greve de médicos em Salvador seja encerrada 24/07 19:03  Supremo divulga nota negando descortesia de Joaquim Barbosa com Dilma 24/07 18:15  Com criação de gerência, Processo Judicial Eletrônico se torna permanente 24/07 17:21  Abandono afetivo não vale para pai que desconhecia existência da filha 24/07 17:17  Geraldo Prado: Decreto do governo do RJ traz de volta o Estado Policial 24/07 16:46  STJ suspende decisão do TJ-RJ que contrariava entendimento pacificado 24/07 16:36  Notas Curtas: Cejusc de Limeira faz quase 500 acordos com Fazenda Municipal 24/07 16:13  Advogados podem cadastrar representantes para retirar processo no TRF-1 24/07 15:26  Empresa é condenada por anotar data falsa da contratação de funcionários 24/07 15:04  Liminar proíbe manifestantes de bloquearem Rodovia Presidente Dutra 24/07 14:57  Juiz determina que americana passe os próximos cinco natais na cadeia 24/07 14:47  Bolívia libera torcedores corintianos presos pela morte de Kevin Espada 24/07 14:39  Juiz de paz e oficial de cartório são condenados por ausência em casamento 24/07 14:24  Projeto de Estatuto do Nascituro inviabiliza pesquisa com células-tronco 24/07 14:12  TJ do Paraná centraliza Varas da Fazenda e Varas de Execuções Fiscais 24/07 13:58  Comarca deve julgar novamente ação de apropriação indébita contra advogado 24/07 12:40  Mulher é condenada por torturar e escravizar empregada doméstica 24/07 12:10  Processo Eletrônico do Trabalho será implantado em Porto Alegre 24/07 11:23  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira 24/07 10:14  Luciano Athayde: Supremo definirá questão da autonomia de TRTs e CSJT 24/07 10:10  Ação com idosos hipossuficientes depende de atuação da Defensoria e do MP 24/07 10:04  SUS é universal e deve atender demandas de pacientes com plano de saúde 24/07 09:52  Constituir nova família não suspende pagamento de pensão alimentícia 24/07 09:45  Concedida e cassada liminar que suspendia novas regras para supletivos 24/07 09:10  Agenda de Concursos: TJs de três estados oferecem 1,8 mil vagas para notários 24/07 08:38  Arnon Velmovitsky: Condômino antissocial não pode ser excluído de prédio 24/07 07:00  Roberto Pasqualin: Arbitragem é solução para empresas, não para Judiciário 24/07 06:01  Supremo suspende franquias sem licitação dos Correios Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br