27 de março de 2015

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26/03/2015, quinta-feira

Presidente do STF faz viagem oficial à China

O ministro Ricardo Lewandowski cumpre a partir desta sexta-feira (27) programação de viagem oficial à República Popular da China, onde participa do Fórum de Justiça do BRICs. O evento será realizado na cidade de Sanya, na província de Hainan, e contará com a presença do presidente da Suprema Corte Popular da China.

20:00 - STF discute embargos em ADI que invalidou de lei mineira sobre efetivação de professores sem concurso
19:40 - Pedido de vista suspende julgamento de ação do Incra contra registro imobiliário no Tocantins
19:30 - Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (27)
19:25 - STF reafirma direito a depósitos do FGTS em contrato nulo por ausência de concurso
19:15 - Serviço Militar Voluntário em Goiás é inconstitucional, decide STF
18:45 - Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli nos embargos em ADI sobre efetivação de professores em MG
18:40 - Suspensa inscrição do Estado da Bahia em cadastro de inadimplência
17:45 - Lei alagoana sobre exercício profissional de despachantes será julgada diretamente no mérito
17:30 - Lei que permite venda de bebidas alcoólicas em estádios do Espírito Santo é questionada em ADI
16:10 - PGR questiona lei que permite acesso à carreira de oficiais militares no DF sem concurso
15:00 - Turmas do STF cancelam sessões previstas para 31 de março
12:21 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (26)
12:14 - Presidente do STF faz viagem oficial à China
10:00 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (26)

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