Notícias ConJur - 29/03/2015

Notícias ConJur - 29/03/2015 Efeito cascata "Lava jato" deve aumentar pedidos de recuperação Para o juiz paulista Daniel Carnio Costa, ao criar dificuldades de contratação para as empresas, operação pode sobrecarregar as duas varas de falência e recuperação judicial de São Paulo Princípio do contraditório Sentença não pode atribuir conduta culposa se denúncia aponta dolo Julgamento correto Sentença de pronúncia pode ser lida em voz alta no Tribunal do Júri Regime diferenciado AGU e Senado criticam ação contra ampliação do Simples Nacional Segunda Leitura Limites de poderes de presidentes de tribunais são imprecisos Fora do Tribunal Regulamentação para arbitragem na administração pública é retrocesso Mais notícias 29/03 16h19  Sem prova de agiotagem, devedor tem de pagar título de nota promissória 29/03 15h13  Banco não pode rebaixar gerente que nega ir para outra agência 29/03 13h44  Advogados lutam para provar mortes de passageiros de avião desaparecido 29/03 11h56  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo 29/03 11h48  HSBC indeniza bancário por falsa acusação de descumprimento de normas 29/03 10h47  Novo casamento não cancela automaticamente pensão por morte 29/03 9h58  Vazamento de dados do HSBC reabre discussão sobre interesse público 29/03 8h30  Plantar maconha para consumo próprio não configura tráfico de drogas 29/03 8h10  Dierle Nunes: Interpretação processual já deveria considerar novo CPC 29/03 8h05  Judiciário não pode autorizar serviço rodoviário sem licitação 29/03 8h00  Juiz deve deixar de lado força de Hércules e se inspirar em Hermes 29/03 7h50  Juliano Barra: O Documento de Bruxelas e os direitos sociais na Europa 29/03 7h30  Paulo da Silva: Novo CPC busca prestação jurisdicional mais completa 29/03 7h01  Farmácia de manipulação não tem de recolher ISSQN, diz TJ-RS 29/03 6h32  Meio ineficaz para roubo leva à absolvição por ser crime impossível 28/03 18h33  Lewandowski: "Judiciário é fundamental ao equilíbrio institucional" 28/03 17h46  Estado deve justificar proporcionalidade entre infração e sanção 28/03 15h45  A Toda Prova: Resolução do 28º Concurso do MPF (parte 2) 28/03 15h16  Provas derivadas de escutas anuladas não podem integrar denúncia 28/03 14h25  Marcelo Knopfelmacher: Tribunais administrativos devem ser defendidos 28/03 13h43  Perda dos direitos políticos já comprova regularidade eleitoral 28/03 12h37  Carlos Mateucci, presidente do Cesa, visita Aasp 28/03 12h02  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado 28/03 9h19  Ao delegar execução de decisões, STF escolhe solução prática 28/03 8h30  Certificado de dispensa não livra médico do serviço militar 28/03 8h30  Alexandre Pontes: Reembolso de despesa não é receita do escritório 28/03 8h01  Omissão impõe necessidade de prazo para indicar ministro do STF 28/03 8h00  Faltar em audiência é "confessar" inocência da outra parte 28/03 8h00  Proposta do MPF para Justiça aproveitar prova ilícita foi destaque 28/03 8h00  Por que já não tenho medo dos juízes? O controle das decisões no NCPC 28/03 7h35  União não responde por erro em hospital privado credenciado ao SUS 28/03 7h30  Amilton Kufa: Indicadores ajudam TCE-SP a aumentar eficiência 28/03 7h00  Advogado-escritor dos EUA dá dicas para melhorar redação jurídica 28/03 6h30  Instrutor de capoeira não precisa ser profissional de Educação Física 28/03 6h25  Fazenda estima ter economizado R$ 550 bi com três ações no STF 27/03 21h49  Ex-presidentes da Ajufe dizem estar "preocupados" com o país 27/03 21h38  Presidente do TJ-SP decide liberar obras de ciclovias em São Paulo 27/03 20h51  Toffoli vai ao Chile falar sobre financiamento de partidos 27/03 20h40  Recurso Extraordinário de juizado especial cível é exceção 27/03 19h55  Miguel Pereira Neto preside comissão do Iasp sobre corrupção 27/03 19h08  Juiz reconhece escritura pública para soltar acusado de tráfico 27/03 18h03  Toffoli vota por prazo maior para substituir professores sem concurso 27/03 17h56  Reduzir maioridade penal é inconstitucional, diz AMB 27/03 17h16  Semana da Conciliação Trabalhista fecha R$ 446 milhões em acordos 27/03 16h56  União tem 10 anos para pedir devolução de contribuições ao INSS 27/03 16h47  Justiça nega recurso da prefeitura de SP para retomar ciclovias 27/03 16h19  Estados devem recolher FGTS para ex-funcionários dispensados 27/03 16h13  Apenas ex-militares perseguidos na ditadura têm direito à anistia 27/03 14h56  Empresa terá de manter preço de TV por assinatura até 2096 27/03 14h33  Jornada de trabalho excessiva não gera por si só dano existencial 27/03 14h18  Higienização de banheiro de uso público justifica insalubridade 27/03 13h47  ADI questiona acesso à carreira de PM sem concurso 27/03 13h10  A relação entre o Estado Islâmico e a redução da maioridade penal 27/03 13h05  Servidor que teve contrato anulado por falta de concurso recebe FGTS 27/03 12h45  Advocacia jovem quer eleições diretas no Conselho Federal da OAB 27/03 12h26  Turma do STJ nega Habeas Corpus a padrasto do menino Joaquim 27/03 10h52  Juiz dos EUA manda advogados refazerem petições longas e prolixas 27/03 10h27  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira 27/03 8h54  Herdeiros podem ser ressarcidos por gastos médicos na divisão de bens 27/03 8h48  Especialistas criticam delação premiada em evento no RJ 27/03 8h01  Por que "depoimentos" em delegacia não podem ser usados em juízo? 27/03 8h00  Integração dos tratados de Direitos Humanos no ordenamento jurídico 27/03 7h13  CNJ determina remoção compulsória de juiz do TRF-1 27/03 7h05  Operação zelotes fortalece ainda mais Receita Federal dentro do Carf 27/03 6h21  Defensoria de São Paulo pede à OEA o fim do crime de desacato 27/03 6h00  Artigo 942 do novo CPC pode massacrar a divergência nos julgamentos Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br