Ano: 2014
Banca: FGV
Órgão: OAB
Ricardo ajuizou ação de execução por título extrajudicial em
face de Fábio, objetivando o pagamento de cheque que fora devolvido por
insuficiência de fundos, no valor de R$ 1.000,00.Após Fábio ser regularmente
citado, Ricardo requereu ao juiz a desistência do processo. Dessa forma,
assinale a afirmativa correta.
a O juiz deverá
homologar a desistência, independentemente da concordância do executado, caso
não tenham sido apresentados embargos versando sobre questões de direito
material.
b O juiz somente
poderá homologar a desistência após a anuência do executado.
c O juiz não
homologará a desistência, já que o credor tem a faculdade de desistir apenas de
algumas me executivas.
d O juiz não
homologará a desistência caso o devedor, citado, ofereça embargos que versem
apenas sobre questões processuais.
Resposta: A
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