Tribuna do Advogado Digital - Edição Nº 407 - 30 de março de 2015

	Ordem recebe Eduardo Paes e faz homenagem aos 450 anos do Rio A sessão do Conselho Pleno da última quinta foi iniciada com uma homenagem aos 450 anos da cidade, durante a qual Felipe Santa Cruz entregou ao prefeito Eduardo Paes uma placa comemorativa. “Há muita coisa boa acontecendo. A advocacia compreende a grandeza do momento. Os cariocas têm que ter a noção da chance de mudança e da responsabilidade que os homens públicos e a população têm nesse momento”, afirmou o presidente da Seccional, na presença de autoridades e representantes de entidades.
	Presidente da Seccional fala, em artigo, sobre momento propício para reforma política Em artigo da última quinta para o Correio Braziliense, o presidente da OAB/RJ analisou o atual cenário do país e a necessidade de uma reforma política. Para Felipe Santa Cruz, a leitura das ruas é de que há necessidade de mudança na construção partidária e sua relação com a sociedade. “Avaliando os protestos contra a corrupção, comuns a todas as passeatas, torna-se oportuno dizer que a reforma ganha corpo e tende a se fazer presente com cada vez maior intensidade”, afirmou.
	OAB/RJ participa de audiência pública sobre descentralização no TRT Presidente da Comissão da Justiça do Trabalho, Marcus Vinicius Cordeiro esteve na última sexta no TRT debatendo a descentralização de serventias trabalhistas. Segundo Cordeiro, a postura da Ordem ainda é a de estudar os dados para tomar uma decisão definitiva, mas a proposta apresentada há dois anos (de transferências para o Recreio dos Bandeirantes) continua sendo descartada. “Em caso de descentralização, ainda defendemos a instalação de varas nas áreas de Campo Grande ou Bangu", disse.
	Felipe inicia roteiro de visitas às subseções pela Ilha do Governador Começou na última quarta, na OAB/Ilha do Governador, o roteiro de visitas do presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, pelas subseções do estado, a exemplo do que foi feito ano passado. Ouvir e debater as demandas locais e apresentar o planejamento de 2015 são os principais objetivos da caravana. Na Ilha, Felipe inaugurou o Núcleo de Peticionamento Eletrônico, definido pelo presidente da subseção local, Luiz Carlos Varanda, como um espaço fundamental para a classe.
	Seccional sedia entrega da Medalha Chico Mendes de Resistência nesta terça Criada em 1989 pelo grupo Tortura Nunca Mais/RJ, a Medalha Chico Mendes será entregue nesta terça, às 18h, na sede da OAB/RJ, a pessoas e entidades que se destacam nas lutas de resistência no Brasil e no exterior. A comissão de Direitos Humanos da Ordem do Rio de Janeiro é uma das entidades promotoras do evento, realizado, sempre, em 31 de março ou 1º de abril, em referência ao dia do golpe militar de 1964.
	Escola de Inclusão Digital abre novas turmas de informática básica para abril Por conta da grande procura às oficinas de informática básica, oferecidas de forma gratuita pela Escola de Inclusão Digital, a OAB/RJ programou para o mês de abril seis novas turmas: divididas entre aulas exclusivas para os advogados da terceira idade e outras contemplando todos os colegas. As oficinas estão marcadas para os dias 7, 9, 14, 15, 28 e 30. Inscrições através do painel de eventos do portal da OAB/RJ.
	OAB Mulher promove palestra sobre acessibilidade atitudinal Correlacionamos, com certa frequência, a ideia de acessibilidade às questões físicas, como construção de rampas e banheiros adaptados. Mas um dos aspectos essenciais é aquele que envolve a mudança de comportamento das pessoas. Nesse sentido, a Comissão OAB Mulher promove nesta terça, a partir das 10h, a palestra gratuita A acessibilidade atitudinal como chave para um Brasil mais igualitário. Deborah Prates, integrante da comissão e militante da causa das pessoas com deficiência, será a palestrante.
	Consciência de estado laico é defendida em seminário sobre aborto Exceção entre os países latino-americanos, no que diz respeito à laicidade do Estado e à garantia de direitos fundamentais, o Uruguai é vanguarda em questões ainda delicadas para os coirmãos, como a descriminalização do aborto. O processo histórico e político que possibilitou esta abertura e as comparações com o cenário brasileiro foram apresentados em seminário da última quarta, na OAB/RJ. Uma das responsáveis pela iniciativa naquele país, a senadora uruguaia Constanza Moreira participou do evento.
	Advocacia contemporânea é debatida em evento na Seccional A palestra do ex-ministro do STJ Sidnei Beneti foi o destaque do lançamento do livro A formação da advocacia contemporânea, realizado na OAB/RJ, na semana passada. Segundo Beneti, afirmações de que juízes não leem os autos e nem recebem advogados não podem ser tomadas como verdades generalizadas. A mudança em leis por serem antigas e a falta da sustentação oral em julgamentos também foram lembradas como teorias que não se concretizam na prática.
	Pontos acumulados na CEF dão desconto na anuidade de 2016 Advogados e escritórios que têm conta corrente na Caixa Econômica Federal podem conseguir abatimento na anuidade da Ordem com pontos acumulados no cartão do banco. O convênio oferece, ainda, descontos nas taxas de juros para financiamento de veículos e material de construção, empréstimo para a compra de imóveis e pacotes de seguros. “O programa de milhagem para o abatimento das anuidades é um velho sonho que estamos realizando”, afirma o presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz.
Dramaturgia - Oficina 06/04, 18h, Centro Informática básica - Oficina 07/04 , 9h30, OAB/RJ Navegando no TJ - Curso 08/04, 9h30, OAB/RJ Procuradores da Região Sudeste - Congresso 08/04 - 10/04, 8h30, Centro Informática básica - Oficina 09/04, 9h30, OAB/RJ Novo CPC - Curso básico 14/04 - 30/04, 18h, ESA Informática básica - Oficina 15/04, 9h30, OAB/RJ VI Seminário Direito Ambiental - Seminário gratuito 15/04, 9h30, ESA Novo CPC - Palestra 15/04, 19h, ESA