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Rogério Tadeu Romano A vaquejada é uma forma de hostilidade. Os peões usam luvas com espinhos de aço agudos e, montados a cavalo, procuram derrubar o bovino, com forte puxão pelo rabo. -
Rafaella Souza Lima A teoria da encampação aplicada em sede de mandado de segurança, tendo como base fundamental os princípios da celeridade e da economia processual, fortalece o acesso à Justiça. -
Alice Saldanha Villar Para o ajuizamento da ação de busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente, o credor precisa comprovar a mora do devedor. A notificação com AR não precisa conter a assinatura pessoal do destinatário nem o valor atualizado do débito. -
Ivo Montenegro A CGU é na realidade uma Controladoria-Geral do Executivo (CGE), e não da União, como parece ser. E o Advogado-Geral é da União, e não do Poder Executivo, como parece ser. |
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