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14/02/2018, quarta-feira

Ministra decide que cabe ao STF analisar processo sobre posse de Cristiane Brasil A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, verificou que a questão tem natureza constitucional e, portanto, o Superior Tribunal de Justiça usurpou a competência do Supremo para analisar o caso.

20:30 - Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (15) 20:10 - Ministro Celso de Mello concede prisão domiciliar a mãe de criança de 11 meses 19:20 - Ministra decide que cabe ao STF analisar processo sobre posse de Cristiane Brasil 17:40 - Em um ano, ministro Edson Fachin recebeu 147 inquéritos oriundos de investigações da Lava-Jato 17:00 - Ministro envia à primeira instância investigação envolvendo senador Zezé Perrella (PMDB-MG) 16:00 - Íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes no julgamento de ADI sobre adição de aroma em cigarros 15:05 - Ministro rejeita ação contra lei municipal sobre pagamento de RPV 08:10 - DF questiona norma que permite homologação de partilha sem quitação do ITCMD 08:05 - STF recebe nova ADI contra lei que permite bloqueio de bens de devedores da União 08:00 - Execução extrajudicial em contratos do Sistema Financeiro Imobiliário é tema de repercussão geral

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