Dano existencial e a reforma trabalhista

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BOLETIM DIÁRIO - 13/03/2018

Dano existencial e a reforma trabalhista Diego Jean Coelho Ainda se confunde o fenômeno jurídico do dano existencial com o bem conhecido dano moral, havendo muitas vezes uma equivocada análise sobre tais institutos. Discriminação inconstitucional em razão da orientação sexual do indivíduo Rogério Tadeu Romano O artigo põe em debate recente discussão sobre normas que proíbem homossexuais de doarem sangue. O registro público de empresas mercantis e atividades afins Rogério Zompero Apresenta-se uma revisão bibliográfica sobre as características mais relevantes da atividade registrária, incluindo o tratamento dado aos novos tipos de sociedades empresariais surgidas no país. Passei em concurso público. Tenho direito à nomeação? Josiane Coelho Duarte Os aprovados em concurso público, dentro do número de vagas, possuem sempre direito líquido e certo à nomeação? União estável com sexagenário e a partilha de bens: a divisão de prêmio de loteria e o esforço comum Rogério Tadeu Romano Em meio às reflexões sobre os regimes de bens do direito de família brasileiro, saiba o que o STJ decidiu sobre a meação de bens afetos à união estável, num caso em que um dos companheiros tinha mais de 60 anos e recebeu prêmio de loteria.