14 de março de 2018

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13/03/2018, terça-feira

FGTS, questão aduaneira e contrabando legislativo estão na pauta do Plenário nesta quarta-feira (14)

Confira o resumo dos temas pautados para a sessão plenária desta quarta-feira (14). Os julgamentos são transmitidos em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.

20:15 - FGTS, questão aduaneira e contrabando legislativo estão na pauta do Plenário nesta quarta-feira (14)
19:25 - 2ª Turma nega HC que questionava criminalização de desacato de civil contra militar
18:05 - 2ª Turma remete à instância de origem recursos sobre incidência de contribuição previdenciária patronal sobre férias
17:50 - 2ª Turma revê decisão que enviou dois habeas corpus para o Plenário
17:00 - 1ª Turma recebe denúncia contra senador Romero Jucá por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
10:30 - Liminar suspende execução de dívidas de companhia de saneamento do MA
08:00 - Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (13)

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