[Boletim Conjur] Notícias Conjur - 04/06/2012

Notícias Conjur - 04/06/2012 Informação online Notícia não deixa de ser verdadeira por ser antiga Especialistas em Direito de Imprensa, Maria Helena Osorio e José Eduardo Maya defendem o direito de manter, para sempre, informações publicadas na internet, mesmo que desatualizadas. Eleições na OAB Instituto será obrigado a divulgar dados sobre pesquisa eleitoral da OAB Lixo irregular Falta de dinheiro não justifica descarte irregular de lixo por prefeitura, diz TRF-5 Paridade de armas CNJ discute cessão de procuradores para trabalhar com juízes Segunda Leitura O desmembramento da Justiça Federal da 1ª Região é inevitável Justiça Tributária Conceder anistia para crimes de evasão de divisas pode ser bom para todos Mais notícias 04/06 20:40  TRF diz que defesa do ex-juiz Nicolau quer "tumultuar" processo 04/06 18:23  Assusete Magalhães, indicada ao STJ, será sabatinada pelo Senado 04/06 18:10  Corregedoria do CNJ fará inspeção no setor de precatórios do TJ-MG 04/06 17:50  Novo CDC não pode ?tutelar demais? tomadores de crédito, diz ministro 04/06 17:29  TRF-1 confirma liminar que levou Carlinhos Cacheira a presídio de Brasília 04/06 17:12  Publicações internacionais elegem Pinheiro Neto e Tozzini como melhores 04/06 16:55  Medida Provisória do Código Florestal já recebeu quase 200 emendas 04/06 16:32  Empresa com problemas no ambiente de trabalho paga campanha do MPT 04/06 16:28  TST nega recurso de empresa contra condenação por trabalho escravo 04/06 16:02  Perseguição obsessiva, chamada de stalking, pode se tornar novo tipo penal 04/06 15:47  TJ da Bahia vai distribuir 6,1 mil cartilhas sobre direitos de presos 04/06 15:33  Fábio Tofic Simantob: O direito de defesa agoniza no país, mas não morre 04/06 15:20  Portadora de HIV tem direito a transporte municipal gratuito 04/06 14:51  Justiça Federal gaúcha fecha 95% dos acordos de desapropriação em rodovia 04/06 14:19  Marco Innocenti: São Paulo é recordista na inadimplência de precatórios 04/06 13:50  Executivo deve respeitar a regra constitucional de promoção de juízes 04/06 12:58  Fisco gaúcho pode cobrar ICMS sobre peças não usadas para exportação 04/06 12:36  Juiz gaúcho usa blog para melhorar atendimento para partes e advogados 04/06 11:43  Empresa inscrita no Simples é isenta de contribuição sindical 04/06 11:11  Novo Código Comercial pode acompanhar crescimento econômico do Brasil 04/06 10:54  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira 04/06 10:50  Melhor caminho para enfrentar planos de saúde é o Judiciário 04/06 10:20  Americanos se dizem despreparados para uma guerra cibernética 04/06 09:30  Estante Legal: As origens, o auge e o esvaziamento do Direito Comercial 04/06 05:09  Pedro Queiroz: Incentivos fiscais às montadoras não se justificam 03/06 18:00  Falta de padronização gera discrepância de valores de custas judiciais 03/06 16:35  Para STJ, início do pagamento da pensão por morte é data do requerimento 03/06 14:37  PF investiga denúncias de tentativa de fraude a tribunais de Justiça 03/06 12:06  CNJ analisa proposta de cotas raciais em concursos para o Judiciário 03/06 10:09  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo 03/06 09:08  Embargos Culturais: Machado de Assis e a subjetividade do intérprete 03/06 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pagar horas de percurso independente de acordo coletivo 02/06 11:23  Juiz Daniel Souza de Nonohay é eleito presidente da Amatra gaúcha 02/06 10:58  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado 02/06 08:42  Mercedez faz maior lay off desde mudança na lei que autoriza afastamento 02/06 07:44  Africano que teve filha com brasileira pede para não ser expulso do país 02/06 07:30  Bancos de perfis genéticos devem se tornar realidade no Brasil 02/06 06:37  Proposta prevê sistema eletrônico de acompanhamento de penas nos presídios 02/06 06:33  Tiago Koutchin: Sistema jurídico é protecionista e beira o autoritarismo 02/06 06:09  STF declara repercussão geral para autonomia de universidades privadas 02/06 05:40  Superconcentração de recursos financeiros merece regulação eficiente 02/06 05:00  Notas Curtas: Toffoli só dirá se julga mensalão na hora de decidir 02/06 03:48  Ranking de Notícias: Pressão de Lula sobre Gilmar Mendes foi destaque 02/06 03:08  Presidente da OAB-PA exige punição para quem encomendou pesquisa eleitoral 02/06 01:26  Congresso Nacional já criou 27 datas comemorativas em 2012 02/06 01:17  Presidente do STJ entrega à presidente Dilma lista tríplice do MP 01/06 22:24  Delta pede que Supremo Tribunal Federal suspenda quebra de seus sigilos 01/06 17:59  Banco paga US$ 21 milhões por cobrar juros maiores de negros e latinos 01/06 17:34  Mundo tem 21 milhões de vítimas de trabalho forçado, aponta OIT 01/06 17:20  Regulação para convênios entre governo e ONGs é aprovado por comissão 01/06 16:48  Tribunais têm 15 dias para apresentar sugestões sobre lei de custas 01/06 16:27  Juízes criticam questão de Exame de Ordem que relacionou juiz a burrice 01/06 15:46  Homem acusado de se passar por juiz é detido em Belo Horizonte 01/06 15:20  Juliano Breda: A senhora da Madison Avenue e a Praça dos Três Poderes 01/06 15:18  TJ-SP não pode afastar lei por inconstitucionalidade, diz Marco Aurélio 01/06 14:44  Ex-prefeito que contratou sem concurso não exercerá cargo por cinco anos 01/06 14:15  Juíza manda exonerar secretários por nepotismo no Rio Grande do Sul 01/06 13:48  O pior defeito da Constituição dos EUA é dificultar emendas necessárias 01/06 13:36  Morre a advogada trabalhista Ritsuko Tomioka, em São Paulo 01/06 12:52  Decisão pode mudar cobrança de cheque especial e de crédito rotativo 01/06 12:50  Direito & Literatura: O queijo e os vermes, do historiador Carlo Ginzburg 01/06 12:30  PGR é a principal responsável pela lentidão no processo do mensalão 01/06 12:15  Paulo Henrique Oliveira: As aulas de generosidade do mestre Helio Bialski 01/06 11:53  Intimado por meio de advogada consegue anular pena de confissão 01/06 11:30  São Paulo e jogador decidem extinguir processo com acordo de R$ 15 milhões 01/06 11:15  Faxineira de motel não tem direito a adicional por insalubridade 01/06 10:47  Segunda fase de concurso para juiz no Pará é suspensa pelo CNJ 01/06 10:36  Notícias da Justiça e do Direito dos jornais desta sexta-feira 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