[Boletim Conjur] Notícias Conjur - 29/07/2013

Notícias Conjur - 29/07/2013 Olhar interno Presídio em MG é exemplo de superlotação carcerária Em prisão com 101 vagas, 220 pessoas estão presas, a maioria pelos crimes de tráfico, roubo e furto. Boa parte dos internos é de presos provisórios, já que falta de juiz fixo atrasa conclusão de processos. Sem dolo Juiz rejeita denúncia por calúnia contra notícia da revista Consultor Jurídico Garantia de execução Tão logo é efetuado, depósito recursal não pertence mais à parte, diz TRT-3 Falta de fundamento Advogado que alegou suspeição de juiz é condenado por litigância de má-fé Estante Legal Obra leva ao leitor o Direito Tributário ensinado nas faculdades brasileiras Processo Novo Pelo fim da jurisprudência defensiva nos tribunais superiores: uma utopia? Mais notícias 29/07 21:23  Geraldo Alckmin envia para Alesp anteprojeto da Lei Orgânica da PGE 29/07 21:01  Detran de Minas Gerais informará motorista sobre apreensão de veículo 29/07 20:55  Novo Código Florestal de Goiás traz novas propostas de proteção ambiental 29/07 20:47  CNJ recebe inscrições para curso sobre depoimento especial de crianças 29/07 20:36  Oi deve organizar negociação coletiva antes de demissão em massa 29/07 20:17  Normas para progressão de servidores federais são reguladas pelo STJ 29/07 17:53  Flávio Caetano: País precisa de uma Defensoria Pública fortalecida 29/07 17:48  Justiça Federal impede cunhado de Roseana Sarney de concorrer ao quinto 29/07 17:40  Preso com mau comportamento não consegue progressão de pena 29/07 16:36  Sergei Arbex: Corregedoria desconhece papel do advogado na Justiça 29/07 16:27  Declarações de sociólogo sobre TJ-SP são "calúnias", diz Ivan Sartori 29/07 16:23  Cartórios de São Paulo e Espírito Santo transmitem certidões entre estados 29/07 16:19  Notas Curtas: TJ do Rio corta honorários periciais em mais de R$ 100 mil 29/07 15:58  Mutirão carcerário do CNJ analisará 18 mil processos no Ceará 29/07 14:37  OAB divulga resultado final do X Exame de Ordem com aprovação de 28% 29/07 14:27  Brasil não está preparado para um presidente negro, diz Joaquim Barbosa 29/07 13:32  Judiciário é tão corrupto quanto outros poderes, diz sociólogo 29/07 13:27  Princípio da insignificância não se aplica a corrupção ativa, decide TRF-4 29/07 13:08  Contra superlotação, CNJ pede novas unidades para jovens em sete estados 29/07 13:02  Decreto editado pelo papa aproxima Vaticano do Direito moderno 29/07 12:56  Remissão de pena deve ser contada em dias, não em horas, decide TJ-MG 29/07 12:18  Ibama não pode suspender empresa que estoca madeira proibida 29/07 11:25  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira 29/07 10:17  CVC é condenada por alteração de voos que fez cliente comprar outra diária 29/07 09:41  Ação de Improbidade Administrativa precisa de comprovação do dolo 29/07 09:19  Veja o que seu cliente precisa entender sobre propriedade intelectual 29/07 09:08  União e Santa Catarina devem fornecer insulina especial a dois diabéticos 29/07 07:38  Rodrigo Alberto: Decisões judiciais não acompanham avanço tecnológico 29/07 07:34  Thiago de Pádua: Condenação de jornalista por texto fictício é absurda 29/07 07:03  Lourival Santos: Constituição expressa conquista da liberdade 29/07 06:24  Republicação de decisão no Diário da Justiça reabre prazo recursal Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br