31 de julho de 2013

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30/07/2013, terça-feira

Negada liminar que pedia afastamento da prefeita de Porto Seguro (BA)

O presidente em exercício do STF, ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido de liminar requerido pela Coligação "Compromisso com Você", na Ação Cautelar (AC) 3415, que buscava o afastamento da prefeita de Porto Seguro (BA) da chefia do Executico local

21:28 - Suspensa ação civil pública sobre contratação de trabalhadores em Salvador
20:45 - Negada liminar que pedia afastamento da prefeita de Porto Seguro (BA)
19:50 - ANP contesta decisões da Justiça Federal sobre regras dos royalties
18:35 - Rádio Justiça debate cumprimento da Lei de Cotas
18:15 - Presidente afastado da Assembleia Legislativa de RO impetra HC
17:30 - PGR questiona alterações em lei sobre licença ambiental na Bahia

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