[Boletim Conjur] Notícias Conjur - 11/08/2013

Notícias Conjur - 11/08/2013 Questões de carreira "Estruturar advocacia pública é defender a sociedade" A Associação Nacional dos Procuradores Federais ganhou destaque ao ajuizar a ADI que suspendeu a criação de TRFs. Rogério Filomeno Machado, seu presidente, quer aumentar estrutura da advocacia. Guerra institucional Exigência de inscrição de advogados públicos opõe AGU e OAB-DF Modernidade e transparência Decreto dará celeridade a investigações antidumping, dizem especialistas AP 470 STF julga cabimento de embargos e pode mudar penas do mensalão Observatório Com um ano de coluna, é momento para pensar um 'direito constitucional vivo' Segunda Leitura Discursos na área jurídica têm regras próprias a serem observadas Mais notícias 11/08 17:27  Vetado projeto que criava obrigação contábil para empresas de capital fechado 11/08 16:46  TST reafirma que indenização da Lei do Rural é compatível com FGTS 11/08 15:57  CNMP coloca Ministério Público de Contas sob seu controle administrativo 11/08 15:20  Empresa é condenada por demitir funcionário portador do vírus HIV 11/08 14:20  A Toda Prova: Resolução da prova do 27º Concurso do MPF (parte 3) 11/08 13:28  TRT-15 revela quem são as pessoas físicas e jurídicas que mais devem 11/08 12:40  Programa do CNJ permite 22 mil reconhecimentos de paternidade em três anos 11/08 12:07  Gilmar Mendes afirma que não é necessária degravação de todas as escutas 11/08 11:35  Ministra Rosa Weber nega HC que questionava poder de investigação do MP 11/08 11:18  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo 11/08 09:58  Marcos da Costa: Valorizados e unidos, superaremos qualquer desafio 11/08 09:51  Leonardo Costa: Questão do microeemprendedor individual merece solução 11/08 08:44  TAM deve pagar indenização a consumidora que teve malas extraviadas 11/08 08:44  Cedae não pode aplicar reajuste abusivo em conta de água de clube 11/08 08:40  Raul Haidar: Advocacia é a profissão das esperanças 11/08 08:00  Embargos Culturais: As diferentes influências recebidas pelo estruturalismo 11/08 07:53  Marcus Vinicius: Advogado é o elo entre direitos de cidadania e a Justiça 11/08 07:16  Empresa é condenada por usar dados de candidato a emprego para sacar seu PIS 11/08 07:00  Thiago de Pádua: É necessário revisitar a obra deste gigante das letras jurídicas 10/08 19:03  Crime não pode compensar, diz presidente da Ordem dos Advogados 10/08 18:19  Manutenções programadas deixam sites do STF, CNJ e TJ-SP fora do ar 10/08 17:43  Conselheiro do CNMP defende mais rigor em fiscalização de interceptações 10/08 16:53  Trabalhador deve provar dano moral causado por erro de empresa 10/08 15:55  Ministra do STM nega HC e aponta que corrupção não depende do ato de ofício 10/08 15:42  União deve construir rampa de acesso em delegacia da Polícia Federal 10/08 15:05  Tribunal de Justiça da Bahia usa voto provisório para garantir celeridade 10/08 14:33  Servidores de cartório não têm direito à previdência do setor público 10/08 14:00  Parlamentares questionam PEC que altera demarcação de terras indígenas 10/08 13:37  Descumprir Lei Maria da Penha pode gerar prisão e crime de desobediência 10/08 13:26  Ricardo Limongi: Prerrogativas do advogado protegem direito de defesa 10/08 13:14  Gerente demitida por falar a verdade será indenizada por banco 10/08 12:30  Venda interestadual de energia elétrica permite cobrança de ICMS 10/08 11:51  Campanha do Dia do Advogado da OAB-SP destaca luta pela liberdade 10/08 11:42  Ranking de Notícias: Investigações feitas pelo MP foram destaque 10/08 11:14  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado 10/08 11:00  TRE do Piauí pune PSC e Mão Santa por desvirtuar propaganda partidária 10/08 10:53  Nova diretoria da Ajufesp toma posse e enfatiza "crise na magistratura" 10/08 10:17  A Toda Prova: Resolução da prova do 27º Concurso do MPF (parte 2) 10/08 09:21  Mesmo acordada, multa por cancelamento de evento não pode ser abusiva 10/08 08:44  Novo conceito de organização criminosa fragiliza privacidade 10/08 08:15  Jones Figueirêdo: Busca de filhos não naturais encontra avanço tecnológico 10/08 08:05  Joana Vaz de Mello: Advocacia Pública é função essencial à Justiça há 25 anos 10/08 08:01  Diário de Classe: O livro que provocou reviravolta hermenêutica no Direito 10/08 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Toda Prova: Resolução da prova do 27º Concurso do MPF (parte 1) 09/08 16:32  Medida cautelar não pode esvaziar a competência dos árbitros 09/08 15:28  Em 10 anos, Brasil recuperou R$ 40 milhões desviados dos cofres públicos 09/08 14:56  Ministério Público pode propor ação para anular concurso público 09/08 14:20  Advogado não constituído não pode ser acusado de patrocínio infiel 09/08 14:01  MP-SP instala sistema de investigação de movimentações bancárias 09/08 13:44  Pessoas sob proteção terão prioridade em ações na Justiça do Espírito Santo 09/08 13:14  Sociedades S.A.: A importância dos relacionamentos no ambiente de trabalho 09/08 11:26  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira 09/08 10:43  OAB: Inclusão no Simples trará 95% dos advogados para a formalidade 09/08 10:35  Projeto da PEC 33 inclui incongruência sistêmica sem solução 09/08 10:35  Decisão não está vinculada a perícia, mas laudo precisa ser satisfatório 09/08 10:14  Juiz é obrigado a analisar 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