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 BOLETIM DIÁRIO - 24/03/2015 |
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Manoel Alves da Silva O homicídio praticado contra mulher em face de o gênero ? no caso de envolver violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de ser mulher ? a partir de agora, passou a ser considerado qualificado e hediondo. -
Atahualpa Fernandez A sociedade aprendeu a gritar aos governantes que se governa por meio da participação integral e compromisso ético, e que a ausência de seriedade e honradez por detrás de toda atuação administrativa condena qualquer tipo de Estado à ruína. -
Paulo Eugênio de Castro Pozzobom Considerado como um modelo de processo civil que vai ao encontro dos ideais do Estado Constitucional, o processo cooperativo possui princípios e regras peculiares, que o caracterizam como um modelo onde na tríade processual (autor-réu-juiz) prevalece o diálogo na busca da justiça da decisão, em detrimento do mero tecnicismo. -
Gabriel Moraes de Outeiro e Durbens Martins Nascimento O texto tem como objetivo apresentar a teoria de A. Sen sobre igualdade de capacidade, como meio de materializar a sua visão da igual consideração, e abordar alguns pontos, considerados importantes, acerca do liberalismo igualitário. -
Francisco Dirceu Barros Deve-se identificar a mulher em sua concepção genética ou cromossômica, e não pelo aspecto psicológico ou pelo nome civil. -
Afonso Mendes dos Santos A verba de gabinete deve ser utilizada para cobrir exclusivamente os gastos dos parlamentares dentro das atividades que buscam o benefício da população, e não regalias aos seus familiares. |
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