Notícias ConJur - 24/06/2015

Notícias ConJur - 24/06/2015 Balanço de atividades MP abriu 35 mil investigações próprias em 2014 Antes de ter seu poder de investigar reconhecido pelo Supremo, órgão já contabilizava milhares de procedimentos. Em um ano, inquéritos civis no MP estadual foram de 204 mil para 256 mil. Processo legal Terra invadida não pode ser desapropriada por improdutividade Controle de processos Conheça os softwares jurídicos mais usados por escritórios e empresas Contrato mantido Aposentadoria não afasta multa do FGTS para quem é demitido Consultor Tributário Substituição tributária será primeiro grande desafio de Fachin Suporte a Litígios Concurso para engenheiros do conhecimento jurídico premia inovação Mais notícias 24/06 21h47  Propaganda do governo é suspensa por não condizer com a verdade 24/06 21h38  TRF-4 nega Habeas Corpus a dois executivos da Andrade Gutierrez? 24/06 20h30  Exposição traz cartazes de campanhas de cidadania da OAB em SP 24/06 20h16  Para OAS, Moro age como "adversário da defesa" na "lava jato" 24/06 20h03  STF quer rediscutir uso de ações em andamento para aumentar pena 24/06 19h55  CCJ aprova indicação de conselheiro e consultor legislativo do CNJ 24/06 19h32  Grupo que construiu estádio é condenado por dano moral coletivo 24/06 19h13  TRF-3 libera prêmio retido na Alfândega há 36 anos 24/06 18h50  Deixar de pagar dívidas para obter vantagens posteriores é má-fé 24/06 18h33  Ao se defender, empresa reforça motivo para prisão, diz Sergio Moro 24/06 18h24  Lei de Pernambuco que exigia depósito recursal é inconstitucional 24/06 17h42  Supremo começa a discutir se tráfico privilegiado é crime hediondo 24/06 17h17  Janot vai ao STF contra indulto para quem comete crime hediondo 24/06 16h02  UFRGS deve matricular africana aprovada pelo sistema de cotas 24/06 15h43  STJ divulga teses adotadas sobre recuperação judicial 24/06 15h12  CNJ absolve juiz acusado de promover acordo sem advogado 24/06 14h55  PM que fez bico de segurança tem vínculo de trabalho reconhecido 24/06 13h27  Após empate, STF encerra prisão preventiva de ex-deputado 24/06 12h28  Ação originada de crime não prescreve antes da sentença penal 24/06 11h34  Comissão de vendedor é calculada sobre valor à vista do produto 24/06 10h57  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira 24/06 10h41  Verbas trabalhistas não são devidas em aposentadoria compulsória 24/06 10h06  Lei que autoriza checar registros de hotéis sem mandado é anulada 24/06 9h20  Suprema Corte da Holanda deve decidir destino do Pirate Bay no país 24/06 8h57  Urias Neto: Decreto regulamenta renovação das concessões de energia 24/06 7h26  Fisco não pode acessar dados bancários com argumentos genéricos 24/06 7h19  Supremo publica cinco novas súmulas vinculantes 24/06 7h05  Decisões sobre jornal testam limites da insegurança jurídica 24/06 6h52  STF parece confirmar o abandono da ideia do 'prequestionamento ficto' Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br