7 de setembro de 2015

Notícias ConJur - 06/09/2015

Consultor Jurídico
Notícias ConJur - 06/09/2015
Quatro paredes
STF julga busca por droga em casa sem mandado
Tribunais brasileiros têm flexibilizado exigência de mandado de busca e apreensão na "guerra contra
as drogas", mas Supremo definirá, na próxima quarta-feira, o que realmente cabe à polícia fazer.
Publicidade dos atos
PGR questiona sigilo em processos
no âmbito da ANTT e da ANTAQ

Ampla defesa
Multa aplicada pelo TCE-SP é anulada por falta de intimação pessoal
Quase R$ 40 milhões
Trabalhadores da Vasp recebem primeiro alvará de indenização
Segunda Leitura
Excesso de faculdades
de Direito implodem o mercado de trabalho

Processo Familiar
Casos de violência patrimonial têm passado despercebidos no Direito
Mais notícias
06/09 18h30  Exigir retirada de ofurô de varanda de morador é inconstitucional
06/09 17h50  Empresa de sorvetes tem negada apelação para registro de marca
06/09 16h08  Erro no preenchimento de guia não afasta multa prevista em acordo
06/09 15h22  Turista barrado por culpa de agência é indenizado por danos morais
06/09 14h42  Justa causa por recusa ao cortar cabelo é "discriminação", diz TRT
06/09 14h00  CNH malfeita gera indenização por dano moral, decide TJ-RS
06/09 13h20  Inédito no país, polo de conciliação indígena é inaugurado em RR
06/09 12h46  Simpósio discute desafios para o investidor alemão no Brasil
06/09 11h42  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo
06/09 10h48  Rui Barbosa e a lição que se tira do Caso Dreyfus
06/09 10h45  Aprovados em concurso público têm direito subjetivo à nomeação
06/09 10h37  Constituição garante inclusão de aluna disléxica, diz juiz
06/09 9h44  Lei de mediação é positiva, mas ainda precisa de ajustes
06/09 9h26  Por ter sido xingado, homem reduz multa por quebrar carro em briga
06/09 9h02  Pai é condenado a indenizar filho que não teve afeto e apoio moral
06/09 9h00  Ivone Zeger: O "homem do lar" também tem os seus direitos
06/09 8h35  Ernesto Lippmann: Lições de Portugal sobre testamento vital
06/09 7h53  Vigilante de carro-forte que parou em lanchonete perde ação no TRT
06/09 7h36  Consultor destaca quatro pontos para primeira reunião com cliente
06/09 7h33  Entrevista: Ingo Sarlet, juiz e professor de Direito Constitucional
06/09 7h30  Alessandra Lobo: Não homologação de divórcio não configura bigamia
06/09 7h02  Problema com carro novo dá direito a danos morais, julga TJ-DF
05/09 18h16  Medidas cautelares penais e o conforto argumentativo do Judiciário
05/09 18h03  Juíza proíbe posto de suspender abastecimento de frota do DF
05/09 17h26  MPF processa ex-presidente e 4 servidores de TRT-14 por fraude
05/09 16h44  Filho perde ação ao não provar que sofreu danos com falta do pai
05/09 16h04  Bancos não são obrigados a manter contrato de abertura de conta
05/09 15h22  Faculdade terá de indenizar aluna que foi proibida de amamentar
05/09 14h50  Cláusulas que colocam cliente em desvantagem são nulas, diz TJ-GO
05/09 14h10  Professores aposentados podem incorporar gratificação à pensão
05/09 13h25  Ação popular independe de comprovação de prejuízo, reafirma STF
05/09 12h46  Brasil é laboratório de Direito Comparado, diz Luiz Kuyven
05/09 12h07  Corregedoria divulga lista de varas especializadas em arbitragem
05/09 11h19  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado
05/09 10h36  Aluno que sofreu acidente aéreo consegue tutela para tratamento
05/09 10h31  STF abre precedente de prazo em dobro para resposta preliminar
05/09 10h11  PEC que efetiva interinos de cartórios sem concurso foi destaque
05/09 9h44  Processos contra a Petrobras deverão usar a via arbitral
05/09 8h30  Renan Braz: Repercussões na aposentadoria por invalidez do servidor
05/09 8h28  Mulher que teve 21 filhos de companheiro comprova união estável
05/09 8h00  O Big Data e a lógica da performance quantitativa no Poder Judiciário
05/09 7h37  Justiça da Inglaterra começa a julgar destino do Uber em outubro
05/09 7h30  Gabriel Wedy: Precaução melhora eficácia do tombamento
05/09 7h10  Entrevista: Manuel Atienza, professor da Universidade de Alicante
04/09 21h24  TJ-DF analisa audiência de custódia, mas por videoconferência
04/09 21h00  Vaqueiro que levou coice durante trabalho tem direito a indenização
04/09 20h05  Governo de SC indenizará militar algemado por gritar ao ser preso
04/09 19h18  Tributarista classifica texto de desoneração como "punhalada"
04/09 18h49  OAB e Ministério da Justiça fortalecerão vistorias em prisões
04/09 18h26  Com execução fiscal eletrônica, demanda multiplica em Santos
04/09 17h57  Vale-transporte pago em dinheiro não tem natureza salarial
04/09 17h40  Bradesco pagará R$ 150 mil por agências sem porta giratória
04/09 17h28  MPF denuncia José Dirceu e outros 16 por corrupção na Petrobras
04/09 17h21  Resolução do STF regulamenta distribuição de processos na corte
04/09 17h15  Moro vai ao Senado debater prisão de réu condenado em 2º grau
04/09 17h07  Consumidor que teve rota de cruzeiro alterada deve ser indenizado
04/09 16h39  Maria Alícia Lima assume direção de nova área na Souza Cruz
04/09 16h20  Não compete ao estado definir constituição da família, diz parecer
04/09 16h13  Empresa renuncia a cota em sentença bilionária contra a Chevron
04/09 15h54  Fabricante de cigarros indenizará ex-vendedor assaltado duas vezes
04/09 15h23  Janot aponta lacunas na legislação contra o crime organizado
04/09 14h45  Mulher que desconhece pai de filho não tem de indenizar ex-marido
04/09 14h11  Universidade não pode impedir matrícula por inadimplência do Fies
04/09 13h26  OAB pede no STF proibição imediata de doação eleitoral por empresa
04/09 13h15  Cargo de confiança não anula testemunho de preposto, decide TST
04/09 12h22  STF dá prazo em dobro para Eduardo Cunha responder a denúncia
04/09 12h10  Construtora é condenada em R$ 600 mil por dumping social
04/09 11h39  CNJ cria grupo de trabalho para desenvolver Justiça Restaurativa
04/09 11h28  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
04/09 11h06  CCJ aprova federalizar julgamento de crime sexual contra criança
04/09 10h36  Haia julga disputa entre Nicarágua e Colômbia por ilhas no Caribe
04/09 10h27  CNI contesta lei do Pará que cria taxa sobre o uso da água
04/09 10h15  Ações no STF contra Jader Barbalho e Marta Suplicy prescrevem
04/09 8h30  Políticos "pró-família" vão ao STF contra criminalizar homofobia
04/09 8h10  Necessidade de embargos declaratórios pela súmula 126 do TST
04/09 8h05  As decisões penais são proferidas nas CNTPH?
04/09 8h00  Democracia com ou sem máscaras? A liberdade de manifestação
04/09 7h30  CNJ afasta juiz do TJ-MS para apurar suspeitas de irregularidades
04/09 7h02  Silvano Flumignan: Novo CPC impõe arbitragem na Administração
04/09 6h21  Lúcio Constantino: Delação premiada é fervorosamente aplicada
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