24 de setembro de 2015

Notícias ConJur - 23/09/2015

Consultor Jurídico
Notícias ConJur - 23/09/2015
Prerrogativa de foro
Supremo manda inquérito da "lava jato" para São Paulo
Plenário decidiu que, como investigação não envolve a Petrobras, deve sair da vara de Curitiba.
Para relator, "nenhum órgão jurisdicional pode se arvorar de juízo universal de crimes financeiros".
Evolução com ressalvas
Congresso Nacional mantém vetos
à reforma da Lei de Arbitragem

Recurso repetitivo
STJ vai julgar reconhecimento
de cláusula abusiva de ofício

Raio-X do Judiciário
Anuário da Justiça do Trabalho será lançado nesta sexta na OAB-SP
Consultor Tributário
Propostas no Senado promovem mudanças preocupantes no Carf
Alexandre Lopes
Prisão depois de confirmação da condenação em segunda instância não é autoritarismo
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23/09 15h03  Funcionária será indenizada por ter de rebolar em aula motivacional
23/09 14h30  Fabricante de creme de amendoim cumprirá 28 anos de prisão
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23/09 10h02  TSE autoriza registro do partido Rede Sustentabilidade
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