28 de setembro de 2015

Notícias ConJur - 27/09/2015

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Notícias ConJur - 27/09/2015
"Grande família"
Procuradores pedem que advogado público tenha OAB
PGR quer que Supremo declare inconstitucional regra prevista no Estatuto da Advocacia; entendimento atual é que advogados só devem ser obrigados a vincular-se à Ordem para executar atividades privadas
Corte de Cassação
"Grande número de processos desqualifica trabalho", diz Santacroce
Verba sucumbencial
Receber indenização por dano moral
não inviabiliza assistência judiciária

Conduta atípica
TRF-4 equipara apropriação indébita previdenciária a bagatela fiscal
Segunda Leitura
Crise financeira exige
nova postura do
profissional do Direito

Diário de Classe
Anime-se! Reprovação
em concurso não torna ninguém incapaz

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27/09 18h51  Trabalhador recebe por hora extra habitual feita sem autorização
27/09 18h06  Servidor do INSS é condenado por fraudar anotações em carteira
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27/09 16h00  Justiça do Trabalho não obriga produção de provas para outro juízo
27/09 15h14  23ª Vara Federal de Curitiba passa a ter competência criminal
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27/09 11h11  Confusão de atores, ambientes e momentos desvirtua sistema jurídico
27/09 11h02  Empresa deve pagar horas que profissional gasta com qualificação
27/09 10h22  Município de SC deve retirar obstáculos que impedem acesso a praias
27/09 9h58  Comprovação de atividade rural pode ser complementada por testemunho
27/09 9h45  Carlos Harten: Erros também capacitam o advogado
27/09 9h12  Google é condenado por não cumprir ordem que alega ser impossível
27/09 9h00  Pesquisa jurídica: ferramenta essencial aos operadores do Direito
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27/09 8h30  Eduardo Feld: Valorizar a primeira instância é uma questão moral
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27/09 8h00  Retroagir ou não retroagir: eis a questão!
27/09 7h30  Prescrição de crimes eleitorais segue as regras do Código Penal
27/09 7h16  Fumante passivo será indenizado em danos morais por empregador
26/09 20h03  Demora para pedir pensão não afasta presunção de dependência
26/09 18h39  Supremo definirá prazo para aposentadoria de ex-combatente
26/09 17h49  TRF-2 nega dano a homem que se despiu após porta giratória travar
26/09 16h59  Sergio Moro converte prisão temporária de lobista em preventiva
26/09 16h16  Empresa sem funcionários não deve contribuição sindical
26/09 15h42  Local da extorsão define o órgão que fará a investigação, diz STF
26/09 15h00  Juizados Especiais comemoram 20 anos com vitórias e desafios
26/09 14h37  Impeachment só é possível para crime de responsabilidade atual
26/09 14h00  Food truck é condenado a retirar menções de marca já existente
26/09 13h21  União não precisa indenizar por desapropriação em ilha no Paraná
26/09 12h37  A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado
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26/09 9h20  Especificidade garante contratação direta de advogados pela União
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25/09 22h00  CNJ não pode impedir pagamento de precatórios em regime especial
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25/09 21h13  "Chega de enrolação no Judiciário", diz presidente do TRF-3
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25/09 20h20  Anuário da Justiça do Trabalho é lançado nesta sexta-feira na OAB-SP
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25/09 18h44  Justiça Federal é quem deve julgar ação contra o INSS, diz TST
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25/09 17h27  STF rejeita alteração em súmula sobre prisão de depositário infiel
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25/09 16h47  Mudança no gabarito obriga novo prazo para recurso, diz CNMP
25/09 16h31  Almir Pazzianotto: Reforma trabalhista é postergada por demagogia
25/09 16h19  STF reconduz conselheiro Fabio Camargo ao cargo no TCE-PR
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25/09 15h58  Câmara aprova aposentadoria aos 75 anos para servidor público
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25/09 14h25  TJ-RS proíbe governador de parcelar salário de servidores inativos
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25/09 12h25  A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira
25/09 11h47  Ofício do Executivo não pode cancelar pagamento criado por lei
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25/09 10h24  Afetação de recurso sobre conta vinculada do FGTS é cancelada
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25/09 8h41  Melina Fachin: Novo CPC exige mudança de cultura de advogados
25/09 8h02  Direito fundamental ao transporte traz novos desafios a velhos problemas
25/09 8h01  Barbárie do processo penal não pode ser enfrentada só com retórica
25/09 8h00  A importância da noção de categoria profissional diferenciada
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