Notícias ConJur - 06/02/2017

Notícias ConJur - 06/02/2017 Da Justiça ao Judiciário Conheça as posições jurídicas de Alexandre de Moraes Indicado oficialmente para a vaga no STF após a morte de Teori Zavascki, ministro da Justiça já se manifestou sobre uso de provas ilegais, prerrogativa de foro e investigações feitas pelo MP. Prova necessária Impedir depoimento configura cerceamento do direito de defesa Súmulas desrespeitadas Só colegiado de corte pode declarar inconstitucionalidade, determina STF Nova abordagem Estados americanos elevam idade penal para até 21 anos Justiça Tributária Crimes contra a ordem tributária: abusos e fantasias do Fisco Direito Civil Atual A relevância de Orlando Gomes para a defesa dos interesses sociais Mais notícias 06/02 21h46  TJ-SP libera aumento das passagens de ônibus metropolitano 06/02 21h15  Freixo impetra MS contra venda de estatal de saneamento do Rio 06/02 20h55  Indicado para o STF, Moraes pede licença do Ministério da Justiça 06/02 20h30  Rede questiona no STF nomeação de Moreira Franco como ministro 06/02 20h20  CSN deve manter plano de saúde a contratados antes da privatização 06/02 19h54  PGR pede inquérito contra Sarney, Renan e Jucá por tentar mudar leis 06/02 19h42  Para PGR, assessoramento jurídico de estados cabe a procuradores 06/02 18h51  Citação em processo digital da Justiça paulista agora é feita por AR 06/02 18h41  Alexandre de Moraes é oficialmente indicado por Temer para o STF 06/02 18h32  TRF-5 paga R$ 67 milhões em Requisições de Pequeno Valor 06/02 17h47  Benefícios dados pelo INSS no "buraco negro" podem ser reajustados 06/02 17h38  Reincidência faz com que furto em mercado perca insignificância 06/02 17h17  CNMP pune dois promotores do Ceará e um do Rio de Janeiro 06/02 16h58  Motoristas não devem entrar em cálculo para cota de deficientes 06/02 16h27  TJ-MS mantém ação contra político e juíza acusados de conluio 06/02 16h19  Ronaldo Lemos: Falta auditabilidade ao algoritmo do Supremo 06/02 15h49  Negar prova pericial não cerceia defesa se houver outros documentos 06/02 15h01  Aprovado em concurso deve ser nomeado se anteriores desistirem 06/02 14h37  Ofensas em redação do Enem extrapolam liberdade de expressão 06/02 14h12  Advogado Maxwell Vieira assume o comando do Detran de São Paulo 06/02 13h21  Bom comportamento não garante saída temporária de presa 06/02 12h38  Gustavo Garcia: Convenção da OIT trata de tema já abordado pela lei 06/02 12h33  Descanso mínimo antes de hora extra é exclusivo para mulher 06/02 9h21  Livro Paraíso dos Conceitos Jurídicos inspirou o Direito brasileiro 06/02 9h00  Rafael Garcia: Acesso a dados em celular exige autorização judicial 06/02 8h24  Ministros e pesquisadores debatem Judiciário em documentário; veja 06/02 8h00  Princípios do ecofeminismo são essenciais à proteção do meio ambiente 06/02 7h30  Alexandre Herlin: Redução de capital é opção para ativos no exterior 06/02 7h02  Consultoria prevê crescimento de 18% em seguro garantia judicial Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br